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Declarações MPA , MRA e SCEPS Declaração de Recebimento em Atraso
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
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Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças). Período de consulta: 22.03.2020 – 15.06.2020Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças)
Curso de Financiamento de Organizações e Projetos CulturaisEnquadramento • tipologias de financiamento • estratégias para a angariação de financiamentos [fundraising] • apoios chave • apoios institucionais • apoios à divulgação • receitas próprias • dossiê de apoios e patrocínios • portais e plataformas disponíveis.
Abertas candidaturas para Mecanismo Interligar a Europa na área das TelecomunicaçõesEsta segunda fase disponibiliza 25 milhões de euros e os interessados podem concorrer até 14 de novembro de 2019
Comemorações do Dia Internacional dos ArquivosLançamento da Revista Arquivo Histórico da Madeira, Nova Série e abertura de mostra documental e bibliográfica.
Comemorações do Dia Mundial do LivroMostra bibliográfica “Primórdios da Biblioteca Pública e Primeiras Coleções”
DocumentosDecretos | Legislação | Regulamentações | Formulários
Divisão de Publicações - DRCA atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
Comité das Regiões aprova propostas sugeridas pela Madeira11 outubro 2018 - DN Madeira
Europa chamada a financiar transportes e comunicações31 março 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Declaração Conjunta dos Presidentes dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresDeclaração Conjunta assinada a 1 de fevereiro de 2016, em Angra do Heroísmo, Açores
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocaçõesAno escolar 2026/2027
Processo de Renovações, Inscrições e Matrículas 2026/2027Já se encontra disponível no Portal DRPRI informação de apoio relativa ao processo de renovações, inscrições e matrículas para o próximo ano letivo.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
Santana celebra 191.º aniversário com apelo ao investimento e novos apoiosO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, participou esta manhã, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas Comemorações do Dia do Concelho de Santana, que tiveram lugar na Praça da Cidade, em Santana. As celebrações assinalam o 191.º aniversário da elevação de Santana a vila e sede de concelho, ocorrida a 25 de maio de 1835, com sessão solene e convívio aberto à população.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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