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Cumpridas todas as fases da Estratégia do Turismo 2022–2027O documento da Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira 2022 – 2027 cumpriu todas as fases, depois de concluído o prazo de consulta pública, através do portal da Secretaria Regional de Turismo e Cultura ( https://www.madeira.gov.pt/srtc ).
'Promoção' com 660 mil de apoio aos associadosO presidente da Associação de Promoção da Madeira, Eduardo Jesus, revelou ao Diário de Notícias que as medidas deliberadas em prol dos associados da AP Madeira traduzem-se num valor global de apoio de curto prazo que poderá ascender aos 661 mil euros.
Aproveitamento de experiências de campo de longo prazo e outros conjuntos de dados para desenvolver sistemas de apoio à decisão “AI-ready” para a gestão sustentável do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convocatória aberta 1 - Financiamento a curto e longo prazo para apoiar a padronização das TIC. Data limite: 16.1.26, 17h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução do Financiamento da UE com os Estados-Membros e as RegiõesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 19.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Desempenho do Orçamento da UEPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a CompetitividadePeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução de financiamento da UE com os Estados-Membros e as RegiõesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para Proteção Civil, Preparação e Resposta a CrisesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para a Educação, a Formação e a Solidariedade Transfronteiriças, os jovens, os Meios de Comunicação Social, a Cultura e os Setores Criativos, os Valores e a Sociedade CivilPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Habitação a Preços AcessíveisConvite à apreciação do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis - prazo termina a 4 de junho
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da ação externa. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da proteção civil, da preparação para crises e da resposta às mesmas. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativoConsulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) - Execução do financiamento da UE com os Estados-Membros e as regiões. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da competitividade. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública
Rácio de Financiamento Estável Líquido – Tratamento Prudencial das Operações de Financiamento de Valores Mobiliários de Curto Prazo (Regulamento de Alteração). Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25Consulta Pública
Apresentação de candidaturas - Projeto #YOUTH4OUTERMOSTREGIONSPrazo para apresentação de candidaturas foi prorrogado até 27 de maio de 2024
Oportunidades de financiamento para jovens das RUPPrazo para inscrição: 9 de maio de 2024
Prestação de Serviços - Contrato de TarefaContrato tem o prazo de 18 meses, com início a 1.10.23
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setorComissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
Prorrogação de prazos de candidatura a Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Acelerador do CEIDaily News 19.03.2020
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 53, de 25 de março de 2026.
Prazo de propostas para a 3º fase alargado até final de abrilJM-Madeira
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
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