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SRTC reconhece mecenato à Banda Municipal de Santana

A Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, emitiu parecer favorável ao requerimento da Associação Banda Municipal de Santana para usufruir de benefícios fiscais relativos ao Mecenato. 15-11-2021 Turismo e Cultura
SRTC reconhece mecenato à Banda Municipal de Santana

Com esta aprovação, este ano, são já 8 entidades que beneficiam da declaração de enquadramento no regime do Mecenato Cultural e do interesse cultural, a saber: ‘Associação Cultural Lírios do Norte’ (Santana); ‘Associação Grupo Cultural Flores de Maio’ (Porto da Cruz); ‘Associação Banda Municipal da Ribeira Brava’; ‘Associação da Banda Municipal de Santana’; ‘Associação Banda Municipal de Machico’; ‘Associação Amigos de Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença’; ‘Associação Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha’ e ‘Associação Banda Municipal de Santa Cruz’. O ano passado haviam sido 7 entidades a beneficiar do mesmo estatuto.

O Secretário Regional de Turismo e Cultura considera importante “este contínuo apoio às associações através de vários domínios que permitem à Cultura fruir e continuar a chegar a todos na Região Autónoma da Madeira. Neste caso concreto, criamos condições para que a Banda Municipal de Santana usufrua de benefícios fiscais relativos ao Mecenato, o que é relevante na atividade diária das organizações ligadas a esta setor”.

Eduardo Jesus recorda que, “na prática, o Mecenato Cultural é um conjunto de incentivos de natureza fiscal que se traduz na redução de impostos a quem contribua para a proteção dos artistas e das artes e promova o desenvolvimento cultural do país, sendo que, para o efeito, a entidade cultural tem de ser reconhecida como tendo interesse cultural, que foi o que fizemos com esta e as outras entidades”.

 


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