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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Reunião reforça cooperação entre Madeira e DGLAB na área dos arquivos e bibliotecasO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhado do Diretor Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, Nuno Mota, reuniu, na passada semana, com o Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Luís Filipe Santos
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que aprova medidas complementares de conservação da área de nidificação da freira-da-madeira (Pterodroma madeira)
Madeira no “Diving Talks International” com apresentação sobre áreas marinhas protegidas e mergulhoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza leva ao maior evento internacional de mergulho a experiência madeirense na criação de áreas marinhas protegidas e recifes artificiais.
Madeira alcança recordes históricos de oferta aérea em agosto de 2025Aeroporto da Madeira com 298 mil lugares e 1.661 voos programados no mês recorde. Easyjet, TAP e Ryanair lideram crescimento da capacidade aérea para a Região.
Procedimento Concursal n.º 5/2025 - (AVISO N.º 242/2025 - de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Ilhas Desertas celebram 35 anos de Reserva Natural com visita oficial do Secretário Regional Eduardo JesusEduardo Jesus reafirma compromisso da Região com a conservação ambiental e agradece aos vigilantes da natureza pela missão extraordinária que desempenham, muitas vezes longe dos olhares do público, mas absolutamente essencial para a proteção e monitorização desta área protegida.
Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura visita serviços da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioEduardo Jesus destacou a importância da DROTe para a concretização das políticas públicas nas áreas do ambiente e ordenamento do território, sublinhando o papel fundamental dos seus profissionais na implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, alinhadas com os objetivos do Governo Regional.
Visita do Secretário Regional Eduardo Jesus aos Serviços do IFCN na Vila PassosEsta deslocação insere-se no âmbito do novo ciclo governativo, no qual o governante assumiu, neste mandato, a tutela do Ambiente, a par das áreas do Turismo e da Cultura, já anteriormente sob a sua responsabilidade.
Eduardo Jesus e Rogério Gouveia visitaram “O Palacete dos Barões de S. Pedro” onde funciona a DRAC“O Palacete dos Barões de S. Pedro”, inserido na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico do Funchal, onde funciona a Direção Regional de Cultura (DRC), foi restaurado.
Procedimento Concursal n.º 1/2022 - (AVISO JORAM N.º 401/2022)Procedimento concursal para Investigador Auxiliar da carreira de investigação científica na área científica de História
Apoios às atividades culturais atingem quase 1 milhão de euros nos dois últimos anosOs projetos podem abranger várias áreas desde atividades de animação cultural, e outros direcionados para o património cultural da Região ou de investigação na área dos assuntos culturais
Procedimento Concursal n.º 19/2021 - (Aviso JORAM N.º 803/2021)Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Área de Tecelagem
Governo Regional promove cursos online na área da CulturaO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, promove dois cursos online gratuitos para 40 formandos. São cursos de 25 horas cada um, sendo que o de “Financiamento de Estruturas e Projetos Culturais” arranca a 12 de outubro e de “Comunicação Cultural” a 1 de novembro.
SEMANA DEDICADA A ANTÓNIO ARAGÃOO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, desenhou um programa através das suas áreas de tutela da Cultura e do Arquivo e Biblioteca da Madeira, tendo por objetivo a realização de um conjunto alargado de iniciativas, com particular enfoque no segundo semestre do ano, tendo por objetivo evocar, dar a conhecer, e melhor divulgar o percurso e trabalho de António Aragão em diferentes domínios.
Quinta Magnólia - Centro Cultural abriu as suas portas há dois anos"O Centro Cultural na Quinta Magnólia tem sido marcado ao longo destes 24 meses de existência, por eventos multidisciplinares, que abrangem várias áreas da nossa Cultura, desde exposições de artes plásticas, workshops, concertos online e ao vivo, bem como mostra de carros clássicos"
Eduardo Jesus: "Nunca se investiu tanto na cultura na Região"O Museu Etnográfico da Madeira voltou a abrir ao público as salas de exposição permanente, após as obras de manutenção e conservação do interior do edifício e melhoramento das áreas de exposição, num dia em que assinalou o seu 25.º aniversário.
“Museus Vivos” marcam os 25 anos do Museu Etnográfico da MadeiraO Museu Etnográfico da Madeira, tutelado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, comemora hoje 25 anos e para assinalar esta data, volta a abrir ao público, as salas de exposição permanente, após as obras de manutenção e conservação do interior do edifício e melhoramento das áreas de exposição.
Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia produção de obra inédita de audiovisual A Secretaria Regional de Turismo e Cultura (SRTC) apoiou em dezembro um novo projeto na área do audiovisual. Trata-se do filme SUPERNATURAL, de Jorge Jácome e André e. Teodósio / Teatro Praga para o Dançando com a Diferença
Procedimento Concursal n.º 11/2020 - (AVISO JORAM N.º 842/2020)Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas com formação complementar na área da História.
Procedimento Concursal n.º 12/2020 - (AVISO JORAM N.º 843/2020)Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura na área de Turismo.
Procedimento Concursal n.º 5/2020 - (AVISO JORAM N.º 789/2020)Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área dos Arquivos, das Ciências da Informação e Documentação.
Procedimento Concursal n.º 6/2020 - (AVISO JORAM N.º 803/2020)Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área dos Arquivos, das Ciências de Informação e da Documentação.
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