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Stand das Edições SRTAC destaca aposta editorial do Governo RegionalParticipação da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura na Feira do Livro do Funchal 2026 reúne cerca de 176 títulos
Colóquio deve lançar as bases para a Estratégia Regional do Livro e LeituraDesafio apresentado esta manhã por Eduardo Jesus na abertura do II Colóquio de Literatura Madeirense, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, a Universidade da Madeira e a Câmara do Funchal
Reunião reforça cooperação entre Madeira e DGLAB na área dos arquivos e bibliotecasO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhado do Diretor Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, Nuno Mota, reuniu, na passada semana, com o Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Luís Filipe Santos
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Procedimento Concursal n.º 7/2025 – (AVISO n.º 372/2025 – Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ambiente e Mar, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Madeira reforça liderança na ação climática com novo projeto internacional aprovadoSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura anuncia financiamento europeu para o MAC-IDAFE_2CAP, que irá capacitar escolas e comunidades da Macaronésia para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Madeira junta-se ao movimento global do Dia Internacional da Limpeza CosteiraGoverno Regional reforça compromisso com os oceanos e desafia cidadãos e instituições a participarem em ação no Paul do Mar e sublinha que “os mares não têm fronteiras e exigem soluções globais”.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e PescasDespacho Conjunto - reafetação dos trabalhadores
“Lourdes Castro: Existe Luz na Sombra” revelado nos Açores a 13 de setembroProjeto financiado pela DGARTES resulta de uma parceria da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura – Direção Regional da Cultura, por via do MUDAS.Museu e o Governo Regional dos Açores (Direção Regional de Cultura dos Açores), através do Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas e a Sociedade Nacional de Belas Artes
63 locais estratégicos garantem pronta resposta contra incêndiosSecretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura acompanhou no terreno o trabalho das equipas do IFCN e sublinhou a importância dos 63 Locais Estratégicos de Estacionamento na prevenção de incêndios.
Direção Regional do Ambiente e MarDireção Regional do Ambiente e Mar
Madeira destaca-se entre 92 regiões mundiais na luta contra as alterações climáticasMadeira entre as regiões mais bem classificadas da Europa no CDP 2024. Avaliação internacional reconhece as políticas climáticas da Região, que superam as médias europeia e mundial e colocam a RAM entre os líderes na ação contra as alterações climáticas.
Procedimento Concursal n.º 3/2025 - (AVISO N.º 240/2025 - Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral)Procedimento concursal para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Procedimento Concursal n.º 4/2025 - (AVISO N.º 241/2025 - de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico)Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e CulturaDecreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
“Trabalho em rede é fundamental na Cultura”Foi assinado um acordo de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, Bibliotecas e Livro, a DGLAB e a AMRAM
“Isto não é uma corrida para ganhar um prémio, é uma corrida para salvar o nosso futuro”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destaca mérito das empresas distinguidas com o Prémio Ambiental ZFI e sublinha a importância da sustentabilidade como compromisso coletivo.
Governo Regional apresenta nova edição da publicação “+Ambiente” com indicadores que orientam a ação climática na Madeira“A publicação +Ambiente é mais do que um relatório de indicadores: é um reflexo do que somos, de como governamos e para onde queremos ir. Apresentamos um retrato fiel e transparente da situação ambiental da Região, com base em dados concretos, permitindo-nos avaliar, com responsabilidade, as conquistas alcançadas e os desafios por superar”
Faixa Corta-Fogo no Caminho dos Pretos é essencial para a proteção das pessoas e do territórioO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhou o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na visita ao projeto de implementação da Faixa Corta-Fogo ao longo do Caminho dos Pretos, uma intervenção de caráter estratégico para a proteção da população e do território contra incêndios florestais
Mais de 14 toneladas de lixo marinho recolhidas na Madeira desde 2021O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus sublinha que “A nossa missão é garantir que as próximas gerações herdem um património natural mais limpo, mais saudável e mais respeitado.”
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
XVI GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA MEMBROS DO GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA
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