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Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
AVISO E PROJETO DE DESPACHOProjeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's Projeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's
Portaria n.º 123/2022 - Alteração às Portarias n.ºs 73/2020, 368/2020 e 370/2020.Portaria n.º 123/2022 - 1.ª alteração às Portarias n.ºs 73/2020, de 10 de março, 368/2020 e 370/2020, ambas de 16 de julho.
Pandemia obriga a esforço redobrado para restabelecermos a confiançaA Assembleia Geral da Associação de Promoção da Madeira, que decorreu recentemente depois do respetivo Conselho Consultivo, votou favoravelmente, por unanimidade, a alteração do Plano de Atividades e o Orçamento retificativo para o ano de 2020.
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo IPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Azeite — alteração dos controlos de conformidade das normas de comercializaçãoPeríodo de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Azeite — alteração das normas de comercializaçãoPeríodo de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta:3.12.25 - 31.12.25
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticasPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamentoPeríodo de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Uso do solo, alteração do uso do solo e florestas — definição das trajetórias para 2030Período de consulta: 14.11.25 - 12.12.25
Alteração do Apêndice A do anexo II da Diretiva 2009/48/CE relativa à Segurança dos Brinquedos no que diz respeito ao cobaltoPeríodo de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Certificação da Cibersegurança da UE – Alteração do regime relativo a critérios comunsPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Alteração da Lei Europeia do ClimaPeríodo de consulta: 21.07.25 - 15.09.25
Regulamento eIDAS — listas de confiança (alteração do ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Produtos biológicos e em conversão de alto risco — controlos de importação (alteração)Período de consulta: 13.06.25 - 11.07.25
Rácio de Financiamento Estável Líquido – Tratamento Prudencial das Operações de Financiamento de Valores Mobiliários de Curto Prazo (Regulamento de Alteração). Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25Consulta Pública
Alteração direcionada à OCM e outros Regulamentos da PAC para fortalecer a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar. Período de consulta: 13.01.25 - 10.03.25Consulta Pública
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ventiladores — alteração da legislação da UE. Período de consulta: 18.12.24 - 15.01.25Consulta Pública
Tratamento de resíduos — Alteração da Lista Europeia de Resíduos para abordar os resíduos de baterias e os resíduos resultantes do seu tratamento. Período de consulta: 11.10.24 - 08.11.24Consulta Pública
Alteração das medidas de proteção contra pragas das plantas - Vírus rugoso castanho do tomateiro. Período de consulta: 07.10.24 - 04.11.24Consulta Pública
Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
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