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Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Madeira reforça liderança na ação climática com novo projeto internacional aprovadoSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura anuncia financiamento europeu para o MAC-IDAFE_2CAP, que irá capacitar escolas e comunidades da Macaronésia para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Madeira junta-se ao movimento global do Dia Internacional da Limpeza CosteiraGoverno Regional reforça compromisso com os oceanos e desafia cidadãos e instituições a participarem em ação no Paul do Mar e sublinha que “os mares não têm fronteiras e exigem soluções globais”.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Madeira destaca-se entre 92 regiões mundiais na luta contra as alterações climáticasMadeira entre as regiões mais bem classificadas da Europa no CDP 2024. Avaliação internacional reconhece as políticas climáticas da Região, que superam as médias europeia e mundial e colocam a RAM entre os líderes na ação contra as alterações climáticas.
Governo Regional apresenta nova edição da publicação “+Ambiente” com indicadores que orientam a ação climática na Madeira“A publicação +Ambiente é mais do que um relatório de indicadores: é um reflexo do que somos, de como governamos e para onde queremos ir. Apresentamos um retrato fiel e transparente da situação ambiental da Região, com base em dados concretos, permitindo-nos avaliar, com responsabilidade, as conquistas alcançadas e os desafios por superar”
Mais de 14 toneladas de lixo marinho recolhidas na Madeira desde 2021O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus sublinha que “A nossa missão é garantir que as próximas gerações herdem um património natural mais limpo, mais saudável e mais respeitado.”
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
Ambiente monitoriza intervenções de regularização nas praias da MadeiraA Direção Regional do Ambiente e Mar reforça o compromisso com a proteção da orla costeira e a melhoria das zonas balneares através de intervenções planeadas e acompanhadas por equipas técnicas especializadas.
Proposta de Regulamento: Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE. Período de consulta: 07.05.2020 – 30.07.2020Proposta de Regulamento: Transferências de resíduos: análise e avaliação das regras da UE
Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável, igualdade na venda da eletricidade de origem fóssil e financiamento agrícola adequado para as RUP124.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões – 12 e 13 de julho de 2017
Qualidade do Ar AmbienteTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos AmbientaisA governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAMAo todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Medicina de Urgência e Emergência: Micaela Fonseca de Freitas anuncia início da Formação Pioneira no SESARAMA governante partilhou ainda o marco histórico que projeta o SESARAM como centro de excelência formativa a nível nacional. “O Serviço de Saúde da Região foi oficialmente reconhecido pela Ordem dos Médicos como entidade formativa para a nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que vai permitir começar a formar os primeiros médicos internos nesta especialidade pioneira a partir do próximo ano”, destacou.
Regulamento Interno Formandos da EPFF
Madeira Ocean ChallengeEvento internacional de canoagem foi apresentado na presença de Eduardo Jesus e Paulo Melim.
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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