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Turismo aposta na cartografia digital de percursos pedestresProjeto no âmbito do PRR visa o desenvolvimento e produção de mapas interativos de percursos pedestres classificados das ilhas da Madeira e do Porto Santo
Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentarEntre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
Obras na Capela de São Paulo concluídas em janeiroA empreitada teve como objetivo recuperar todos os elementos decorativos e construtivos de relevante valor patrimonial e artístico
Madeira promovida na Polónia com outdoors que filtram VarsóviaA Associação de Promoção da Madeira desenvolveu uma campanha co-branding inovadora com o operador polaco “Itaka”.  São outdoors em formato ecomural, que estarão ativos durante dois meses, onde são apresentadas vistas visualmente impactantes da Madeira e que ajudam a despoluir a cidade.
Segunda Linha de Apoio ao Setor Cultural já atingiu 117 mil eurosTrata-se de uma linha criada e aprovada em 2020 com o objetivo de prestar apoio excecional e temporário às pessoas singulares e às pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo
SRTC reconhece mecenato à Banda Municipal de SantanaA Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, emitiu parecer favorável ao requerimento da Associação Banda Municipal de Santana para usufruir de benefícios fiscais relativos ao Mecenato.
O Governo Regional apoia a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva Dançando com a DiferençaO Governo Regional decidiu em plenário autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença com vista à comparticipação financeira num montante máximo de 15.000€. O governo entende que a associação é uma entidade sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública e que pretende realizar, no próximo mês de novembro o espetáculo GABO, uma criação e Patrick Murys.
SRTC assina protocolo com a Associação de Fados da MadeiraA Secretariara Regional de Turismo e Cultura assinou hoje um protocolo com a Associação de Fados da Madeira, que conta com mais de 100 sócios ativos.
Secretaria de Turismo e Cultura assina protocolo com Associação de Teatro Amador do LivramentoA Secretaria Regional de Turismo e Cultura assinou hoje um protocolo com a Associação de Teatro Amador do Livramento. Trata-se de uma associação juvenil sem fins lucrativos criada em 2001.
Eduardo Jesus: “Continuamos ativos todos os dias”O secretário regional de Turismo e Cultura encara os movimentos aéreos previstos para o mês de outubro com otimismo.
Governo Regional segue plano para a recuperação de património artístico do ConventoOs trabalhos de recuperação decorrem a bom ritmo no Convento de Santa Clara, no Funchal. Nesse âmbito, acaba de ser alterado o escalonamento dos encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de conservação e restauro de pintura, escultura e talha dourada móvel/integrada no Convento de Santa Clara.
Governo Regional cria linha de apoio para a CulturaO Governo Regional criou uma linha de apoio excecional e temporária para as entidades culturais sem fins lucrativos e artistas, com sede na Região. A intenção é compensar o impacto que a pandemia por Covid-19 tem no sector.
Emissões de partículas dos travões de veículos das categorias M1 e N1 — métodos, ensaios e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Durabilidade da bateria a bordo dos veículos (automóveis e furgões) — ensaios, métodos e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta:27.5.26 - 24.6.26
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativosPeríodo de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONUPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Revisão da metodologia e dos dados relativos aos biocombustíveis com elevado risco de ILUC e trajetória para a sua redução gradualPeríodo de consulta: 21.1.26 - 18.2.26
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Evento desportivo europeu de grande escala, sem fins lucrativos. Data limite: 22.01.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
FIESTADia 23 de outubro | 21h30. Igreja de São João Evangelista (Colégio), Funchal. Este concerto revela a música de órgão no feminino, combinando fervor, lirismo e modernidade. Danças revisitadas, coros meditativos, explosões festivas e harmonias suspensas compõem uma viagem que abrange quase dois séculos. Um panorama vibrante onde o órgão é ora solene, ora luminoso, ora contemplativo, ora dançante.
Medida comercial para enfrentar os efeitos negativos relacionados com o comércio decorrentes do excesso de capacidade global no setor do aço da UEPeríodo de consulta: 10.10.25 - 09.12.25
dAIEDGE 3ª Convite à apresentação de propostas - Projetos Colaborativos. Data limite: 14.10.25, 15:00 (horário de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Medida comercial para fazer face aos efeitos negativos relacionados com o comércio da capacidade excedentária mundial no setor siderúrgico da UEPeríodo de consulta: 18.07.25 - 18.08.25
Veículos corporativos limposPeríodo de consulta: 25.07.,25 - 22.08.25
Simplificação dos encargos administrativos na legislação ambientalPeríodo de consulta: 22.07.25 - 10.09.25
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