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“Madeira dá passo histórico ao integrar elite da Governação Oceânica com adesão à Convenção OSPAR”
Decisão unânime da Comissão Europeia e países contratantes projeta a Madeira como referência internacional na proteção do oceano Atlântico.
Madeira mais próxima de integrar a governação internacional dos oceanos
Reunião ministerial da OSPAR em junho poderá oficializar integração da Região no quadro de cooperação atlântico-nordeste.
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Reunião de sócios do Projeto INTEGRA
Segunda reunião de sócios do Projeto INTEGRA realizou-se no dia 14 de janeiro de 2021
Projeto INTEGRA
Primeira reunião de sócios do Projeto INTEGRA teve lugar em Canárias
Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Despacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviço
Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Despacho que afeta um coordenador à chefia administrativa da Secção de Expediente e de Arquivo da DRAE
Despacho nº 7/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Despacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
"O Espaço e a Festa"
Com o objetivo de proporcionar uma maior rotatividade das coleções que se encontram nas reservas, o museu dá continuidade ao projeto denominado “Acesso às coleções em Reserva”.
Workshop "Espantalhos, os Novos Habitantes da Horta Pedagógica do Museu"
Museu Etnográfico da Madeira - OTL (jardim)
Nomeação, em comissão de serviço, do Diretor de Serviços dos Assuntos Jurídicos, Institucionais e Externos
Despacho da SRTC de 13.02.19
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
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Espaços Culturais
A Direção Regional da Cultura coordena, preserva e promove um conjunto de espaços aos quais designamos de Espaços Culturais.
Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECE
Despacho nº 7/DRAECE/2017
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula
"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
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Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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