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Declarações - Código de Conduta da SRTC
Anexos - I a V
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
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ENcode integra comemorações dos 30 anos do Museu de Arte Contemporânea
MUDAS. Museu de Arte Contemporânea
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Performance da dupla de artistas Simão Costa e Yola Pinto realiza-se a 24 de setembro no auditório do MUDAS. Museu
Agenda Cultural com nova forma de acesso
A Secretaria Regional do Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, apresenta uma nova forma de acesso à Agenda Cultural da Madeira e Porto Santo, através de um QRCode
Festival do Atlântico
De 3 a 26 de junho 2022
“Dar a Ver” na Antiga Alfândega do Funchal nesta sexta-feira, 29 de março
Dar a Ver
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NC
Período de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Concurso “SMALL GRANTS 2” no âmbito da iniciativa EU Code Week!. Data limite: 5.2.26, 18:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Programa de pequenas subvenções para projetos locais de programação no âmbito da iniciativa Semana Europeia da Programação (Code Week) do projeto Code4Europe (C4EU). Data limite: 8.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)
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Eficiência Energética – Ecodesign para Motores Elétricos e Variadores de Velocidade – Revisão
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Preparando missões de demonstração para soluções colaborativas de Observação da Terra e Telecomunicações por Satélite para o Espaço
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Desenvolvimento de anticorpos e proteínas derivadas de anticorpos para a prevenção e tratamento de doenças infeciosas com potencial epidémico
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Financiamento para projeto de programação destinado a reforçar as competências digitais de alunos jovens, em especial raparigas, no âmbito da EU Code Week
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Requisitos de Ecodesign para Smartphones e Tablets
Período de consulta: 10.04.25 - 08.05.25
Requisitos de ecodesign para circuladores (revisão). Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25
Consulta Pública
Código aduaneiro da UE – simplificações para acessórios de instrumentos musicais. Período de consulta: 02.10.24 - 30.10.24
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Recrutamento por mobilidade intercarreiras - Lista de classificação final dos candidatos
Carreira - Assistente Técnico (Código da oferta de emprego: OE202308/00229)
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)
O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas
Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADO
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Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu
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Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202603/00161 e OE202603/00162
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