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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambientalCerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
Trabalho em rede reforça compromisso com a natureza da MadeiraSecretário Regional destaca que empresa TRIVALOR “ilumina o caminho” para outras entidades, reforçando o papel das parcerias público-privadas na proteção do património natural da Madeira.
Madeira é referência mundial na Conservação da NaturezaRegião celebra Dia Mundial da Conservação da Natureza com reconhecimento internacional e mais de meio século de trabalho consistente na proteção ambiental.
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
Seminário | Procissão das Cinzas em Câmara de LobosSeminário “Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos. Práticas de Salvaguarda de Património Cultural Imaterial”
Palestra «Candidatura da "Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos" ao INPCI»«Candidatura da "Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos" ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI)», proferida por Élia de Sousa.
Dia Mundial do Turismo 2024A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura, associa-se às comemorações do Dia Mundial do Turismo, celebrado a 27 de setembro, com entradas gratuitas em todos os espaços tutelados por esta instituição.
Conferência: 800 anos Estigmas de São Francisco de AssisIntegrando as comemorações dos «800 ANOS DOS ESTIGMAS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS», a Ordem dos Frades Menores (OFM) da Madeira, conjuntamente com a Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, organizam uma conferência no próximo dia 20 de setembro, pelas 19:00h, no Convento de Santa Clara do Funchal.
Comemoração do 5.º Aniversário do Solar de São CristóvãoDia 16 de setembro, assinala-se o quinto aniversário do Solar de São Cristóvão SSC.
Dia Internacional dos Museus - Museus, Educação e InvestigaçãoO tema deste ano, “Museus, Educação e Investigação”, sublinha o papel fundamental das instituições culturais na oferta de uma experiência educativa holística. O dia apela a um mundo mais consciente, sustentável e inclusivo.
Oficina Criativa "No equinócio de primavera: “Dia de Ramos” No dia 20 de março, a noite e o dia igualam a sua duração e dá-se início à primavera, estação em que a duração diária da luz do sol vai aumentando até o solstício de verão.
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia com 127 mil euros as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São JorgeFoi já celebrado, entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Jorge, o contrato-programa que visa apoiar as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge.
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PACPrimeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Dia da Europa - Conferência Assembleia Legislativa“Democracia representativa e o futuro: a relação da juventude com as políticas e as instituições europeias” foi o tema da conferência realizada na Assembleia Legislativa, no âmbito da celebração do Dia da Europa
As metas ambientais preocupam-me muito pois acentuam o nosso défice9 de maio de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
HEXAGONE - Visita Institucional a São Tomé e PríncipeDiretora Regional dos Assuntos Europeus integrou visita institucional a São Tomé e Príncipe
Comissão apresenta Estratégia renovada para as RUPÉ dada prioridade às pessoas, propondo-se medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões
Dia da Europa 2022: Conferência sobre o Futuro da Europa Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu pela última vez a 29 e 30 de abril de 2022
Campanha Dia Mundial do Livro!20% de desconto numa seleção de edições!
Exposição temporária “Augusto Cabrita – Índia Portuguesa”Esta mostra, reúne um conjunto de sublimes imagens da Índia Portuguesa, captadas em 1960 por Augusto Cabrita (1923-1993)
PR8 - Vereda da Ponta de São LourençoO que fazer | Atividades
Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
Celebrar uma Europa que se uniu com a pandemia9 de maio de 2021 - DN Madeira
Dia da Europa - 9 de maio de 2021As Instituições da União Europeia abrem as suas "portas virtuais" para que os cidadãos dos Estados-Membros possam saber mais sobre a União
Composição da Comissão Paritária da Direção Regional dos Assuntos Europeus para o quadriénio 2021-2024Despacho nº 7/DRAE/2020 de 7 de dezembro
Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAE na comissão paritáriaDespacho nº 6/DRAE/2020, de 2 de dezembro
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