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Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentarEntre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
Parceria Europeia para uma Europa Bioeconómica Circular (CBE JU). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Economia Circular e Qualidade de Vida – Projetos de Ação Normal (SAP) (LIFE-2026-SAP-ENV). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Combinação ideal de produtos de construção com baixo teor de carbono incorporado, sistemas técnicos de construção e princípios de circularidade para edifícios neutros em termos climáticos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dispositivos de conversão de resíduos em valor - produção circular de combustíveis, produtos químicos e materiais renováveis. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Lei da Economia CircularPeríodo de consulta: 31.07.25 - 11.09.25
Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Rumo a uma bio economia circular, regenerativa e competitivaPeríodo de consulta: 31.03.25 - 23.06.25
OC2: Construção de Demonstradores de Novas Cadeias de Valor Circulares. Data limite: 28.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Embalagens à Base de Fibras Circular por Design com Propriedades Melhoradas. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenho para adaptabilidade, reutilização e desconstrução de edifícios, em linha com os princípios da economia circular (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25Convite à apresentação de proposta
Industrialização da renovação sustentável dos fluxos circulares de trabalho (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Utilização de processos baseados em BIM e gémeos digitais para facilitar e otimizar a renovação circular de energia (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Parcerias para cadeias de valor circulares entre empresas tradicionais e PME na economia social. Data limite: 10.12.24, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Open Days - RUPRealizou-se em Bruxelas, em outubro de 2016, o ateliê «Economia Circular e de Energias Renováveis nas Regiões Ultraperiféricas»
Ofício Circular n.º 15/2026Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Participação da DRAM na reunião IMPEL, 29 e 30 de abril, OsloProjetos Waste Management & Circular Economy e Plastic Waste
Ofício Circular n.º 14/2026Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Circular Informativa S1134/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 21 de maio de 2026
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Circular Normativa S1130/2026Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Aplicação da Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 02/06/2025, da DGS
Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026
Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Ofício Circular n.º 11/2026Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026Calendário Escolar 2026/2027
Circular Informativa S1072/2026 Seminário Internacional "Promover Serviços e Cuidados de Saúde Sustentáveis" - Plano Nacional de Saúde 2030
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