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Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
Delegação de competências - Sónia MenezesDelegação de competências nas férias e nas ausências e impedimentos da Chefe de Gabinete
Reforçar as competências e a capacidade para o destacamento de missões da UE. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Plano Diretor'). Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Competições Europeias de Competências Digitais Avançadas. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
ELEVATE: Liga Europeia de Academias de Competências Digitais Avançadas. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Centros Nacionais de Competência em Computação de Alto Desempenho. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Rede e coordenação de Centros Nacionais de Competência em HPC. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Financiamento para projeto de programação destinado a reforçar as competências digitais de alunos jovens, em especial raparigas, no âmbito da EU Code WeekData limite: 13.07.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Programas de Formação “Competências para o Amanhã” – Matérias-Primas Básicas e AvançadasDatas limite: 29 e 30.06.25, às 13:00 (Hora de Bruxelas)
Mobilidade Interna na Categoria de Técnico Superior – Licenciatura em Relações InternacionaisPrestação de apoio técnico no âmbito das competências da Direção de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
UE lança novo mecanismo para promover talentosIniciativa pretende destacar que as RUP enfrentam maiores desafios em termos de requalificação e melhoria de competências
Direção de Serviços de Museus e Centros CulturaisA Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
UE lança projeto-piloto de 50 milhões de euros para desenvolver competências e educação na EuropaFEI e CE lançam um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação
Direção de Serviços de Dinamização Cultural A Direção de Serviços de Dinamização Cultural, abreviadamente designada por DSDC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios dos projetos...
Madeira e Açores pedem descentralização de competências a favor das Regiões Autónomas26 janeiro 2018 - Económico da Madeira
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Técnico/a de Refrigeração e ClimatizaçãoObtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, no Centro Qualifica, na Madeira.
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado) Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
Técnico/a de Obra – Condutor/a de ObraObtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Obra / Condutor/a de Obra, no Centro Qualifica, na Madeira.
“Educação Emocional Aplicada – Nível Inicial” Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Porquê estudar na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes?Descubra cursos profissionais, EFA, competências digitais, línguas e certificação de competências na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Madeira.
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 108/2026, de 26/02
Plano de Atividades da DRAE – 2026No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
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