Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Cumpridas todas as fases da Estratégia do Turismo 2022–2027O documento da Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira 2022 – 2027 cumpriu todas as fases, depois de concluído o prazo de consulta pública, através do portal da Secretaria Regional de Turismo e Cultura ( https://www.madeira.gov.pt/srtc ).
Estratégia do Setor do Turismo da RAM 2022–2027 em consulta pública até 18 de marçoA Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira (RAM) 2022 – 2027 encontra-se, neste momento, em fase de consulta pública, no sentido de envolver, auscultar e receber o maior número de contributos dos intervenientes do setor e do público em geral.
Estratégia para o Turismo da Região 2022-2027 vai para consulta públicaCerca de cem pessoas assistiram esta terça-feira à apresentação pública do documento
“O valor de um arquivo está associado à capacidade do mesmo de ser consultado”Eduardo Jesus marcou presença na assinatura do contrato de depósito para entrada na DRABM do arquivo histórico da Igreja Anglicana do Funchal
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Ato legislativo sobre biotecnologia IIPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (CBAM) — preço do carbono pago num país terceiroPeríodo de consulta: 13.5.26 - 10.6.26
Diretivas Aves e Habitats — teste de resistênciaPeríodo de consulta: 12.5.26 - 4.8.26
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Estratégia da UE de combate à corrupção — uma abordagem global para combater a corrupção dentro e fora da UEPeríodo de consulta: 11.5.26 - 6.7.26
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Artigos de puericultura - restrições a substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR)Período de consulta: 8.5.26 - 5.6.26
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntáriaPeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidadePeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Estratégia sobre o direito de permanência: a sua região, o seu futuroPeríodo de consulta: 6.5.26 - 5.6.26
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo IPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Sistemas de aeronaves não tripuladas — comunicação de ocorrências em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
28.º regime – um conjunto único e harmonizado de regras para empresas inovadoras em toda a UEPeríodo de consulta: 30.4.26 - 25.6.26
Estatísticas europeias sobre o turismo — atualização legislativaPeríodo de consulta: 29.4.26 - 22.7.26
Registo do passaporte digital do produtoPeríodo de consulta: 29.4.26 - 27.5.26
Sumos de frutos com teor de açúcares reduzido — adjuvantes específicos autorizados no processo de fermentação de levedurasPeríodo de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Regulamento Baterias — lista de produtos isentos dos requisitos gerais de removibilidade e substituibilidadePeríodo de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Relatórios no domínio da energia – modelos revistos para refletir os resultados do Pacto Ecológico Europeu e a simplificaçãoPeríodo de consulta: 24.4.26 - 22.5.26
Azeite — alteração dos controlos de conformidade das normas de comercializaçãoPeríodo de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Azeite — alteração das normas de comercializaçãoPeríodo de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Revisão do Regulamento relativo ao Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Regulamento relativo à Procuradoria Europeia (revisão)Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.