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Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Cumpridas todas as fases da Estratégia do Turismo 2022–2027O documento da Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira 2022 – 2027 cumpriu todas as fases, depois de concluído o prazo de consulta pública, através do portal da Secretaria Regional de Turismo e Cultura ( https://www.madeira.gov.pt/srtc ).
Estratégia do Setor do Turismo da RAM 2022–2027 em consulta pública até 18 de marçoA Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira (RAM) 2022 – 2027 encontra-se, neste momento, em fase de consulta pública, no sentido de envolver, auscultar e receber o maior número de contributos dos intervenientes do setor e do público em geral.
Importações sustentáveis de produtos da pesca ao abrigo do Regulamento relativo aos contingentes pautais autónomos da UEConsulta Pública
Escudo Europeu da Democracia. Período de consulta: 31.03.25 - 26.05.25 Consulta Pública
Segurança dos veículos — procedimentos de ensaio para eCall (atualização). Período de consulta: 28.03.25 - 25.04.25Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetais. Período de consulta: 27.03.25 - 24.04.25 Consulta Pública
Segurança dos alimentos – regras aplicáveis aos produtos da pesca congelados em salmoura a bordo de navios. Período de consulta: 26.03.25 - 23.04.25Consulta Pública
Indicações geográficas de produtos artesanais e industriais — regras pormenorizadas. Período de consulta: 26.03.25 - 23.04.25Consulta Pública
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — atualização do Regulamento Verificação e Acreditação (RAV) (2.º lote). Período de consulta: 25.03.25 - 22.04.25Consulta Pública
Estratégia Europeia para as Ciências da Vida. Consulta Pública: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública
Tráfico de droga - controlo dos produtos químicos utilizados para produzir drogas ilegais (atualização da lista da UE). Período de consulta: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública
Armazenamento de carbono — Contribuições dos produtores de petróleo e gás para o objetivo de armazenamento da UE para 2030. Período de consulta: 19.03.25 - 16.04.25Consulta Pública
Equivalência dos requisitos de países terceiros relativos a pragas das plantas - Citrus sinensis de Israel. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública
Veículos pesados — novos subgrupos de veículos para camiões combinados extra-pesados. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública
Agência Europeia dos Produtos Químicos — Ajustamento à inflação das taxas pelos serviços relacionados com produtos biocidas. Período de consulta: 06.03.25 - 03.04.25Consulta Pública
Transferências de resíduos — interoperabilidade dos sistemas de apresentação e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Mecanismo Interligar a Europa 2021-2027 – avaliação intercalar. Período de consulta: 05.03.25 - 28.05.25 Consulta Pública
Garantir a qualidade dos dados dos ensaios de produtos químicos — diretivas relativas às boas práticas de laboratório (avaliação). Período de consulta: 14.03.25 - 06.06.25Consulta Pública
Estatísticas europeias — adaptação dos índices harmonizados ao período de referência comum do índice, que é o ano de 2025. Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25Consulta Pública
Requisitos de ecodesign para circuladores (revisão). Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25Consulta Pública
Descrição técnica de produtos importantes e críticos com elementos digitais. Período de consulta: 13.03.25 - 15.04.25Consulta Pública
Avaliação Intercalar da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (2024-2025). Período de consulta: 13.03.25 - 10.04.25Consulta Pública
Orientações relativas às subvenções estrangeiras. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Regulamento Antitortura da UE — alteração dos anexos II e III. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Cadeias de valor mundiais — Especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados. Período de consulta: 04.03.25 - 01.04.25Consulta Pública
Eficiência energética — revisão da etiquetagem energética dos frigoríficos profissionais. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
Eficiência energética — revisão dos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos produtos de refrigeração profissional. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
Alteração das medidas de proteção contra pragas das plantas – medidas contra Anoplophora. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas - Anoplophora chinensis. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
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