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Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da SerraOperação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
IFCN investe 1,8 milhão de euros na prevenção de incêndios e controlo da erosão no Porto SantoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza lança concurso público para construção de rede de combate a incêndios e repavimentação de caminho florestal junto ao Pico Castelo.
Medidas de controlo da pandemiaUse máscara
Medidas de controlo da pandemiaProteja-se!
Secretário regional diz que a Madeira está fazer história no controlo à Covid-19O secretário regional de Turismo e Cultura considera que a exigência ao Governo de Canárias para que copie o modelo de controlo do novo coronavírus aplicado pela Madeira significa que “isto começa a fazer história”, disse em declarações ao JM, complementando que “é o reconhecimento da credibilidade do modelo implementado na Região”.
Eduardo Jesus reforça necessidade de equipamentos para estudar os ventosO secretário regional de Turismo e Cultura visitou as instalações da Delegação Regional da Madeira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). O objetivo, explica Eduardo Jesus, foi “dar continuidade ao trabalho que temos vindo a fazer em relação ao dossier do controlo dos ventos no Aeroporto da Madeira”.
Eduardo Jesus: "O grande desafio será a retoma da confiança"O secretário regional de Turismo e Cultura participou hoje na conferência "Pensar o futuro", do Diário de Notícias, dedicada ao Turismo. Uma oportunidade para relevar o trabalho que tem sido feito pelo Governo Regional no controlo da pandemia na Região e na criação de condições para que agora reabra com o grande argumento de destino seguro.
Eduardo Jesus diz que controlo epidemiológico é vantagem competitivaO secretário regional de Turismo e Cultura deixou claro na web conferência “Madeira: Preparar o futuro”, promovida hoje pelo Publituris, que a Região quer fazer do ativo que é o resultado do bom desempenho no controlo da pandemia da Covid-19 “uma vantagem competitiva”.
Secretário Regional diz que a UE falhou ao recusar controlo de passageiros na origemO secretário regional de Turismo e Cultura considera que a União Europeia falhou ao recusar o controlo de covid-19 na origem aos passageiros e o Governo português devia ter adotado “uma posição mais clara” nesta matéria.
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transaçõesPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Importação de produtos biológicos de países terceiros conformes com as regras da UE: Lista de Autoridades e Organismos de Controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Ato de Execução relativo à disposição aplicável a partir de janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado Período de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Produtos biológicos e em conversão de alto risco — controlos de importação (alteração)Período de consulta: 13.06.25 - 11.07.25
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças - avaliaçãoPeríodo de consulta: 14.04.25 - 12.05.25
Tráfico de droga - controlo dos produtos químicos utilizados para produzir drogas ilegais (atualização da lista da UE). Período de consulta: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública
Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25Consulta Pública
Plano de vigilância de resíduos — lista de países com planos de controlo aprovados (alteração). Período de consulta: 28.11.24 - 26.12.24Consulta Pública
Adaptação da infraestrutura de transporte para fins de controlos nas fronteiras externas da União – estudos, obras ou mistos. Data limite: 21.01.25, 17.00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Importações de produtos biológicos – lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos (quarta alteração). Período de consulta: 09.10.24 - 06.11.24Consulta Pública
Importações de produtos biológicos – atualização da lista dos países terceiros e das autoridades e organismos de controlo reconhecidos. Período de consulta: 23.10.24 - 20.11.24Consulta Pública
Importações de produtos biológicos – lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos (terceira alteração). Período de consulta: 11.09.24 - 09.10.24Consulta Pública
Comissão revê definição de ‘mercado’Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Acordo sobre revisão do regime de controlo das pescasPesca sustentável: acordo sobre revisão do regime de controlo das pescas
Madeira e Canárias defendem controlo sanitário de turistas feito na origem3 junho 2020 - Açoriano Oriental
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
OE202601/00059Mobilidade intercarreiras: Um técnico superior para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Habinete Jurídico e de Controlo Interno
Alunos da Escola Secundária Francisco Franco visitam o Laboratório Regional de Saúde PúblicaNa manhã desta sexta-feira, dia 23 de janeiro, alunos do 12.º ano do Curso de Educação e Formação de Técnico de Controlo de Qualidade Alimentar, da Escola Secundária Francisco Franco, realizaram uma visita de estudo ao Laboratório Regional de Saúde Pública, no âmbito da unidade curricular de Análises Microbiológicas.
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