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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na Madeira
O diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Novo enquadramento legal desde 7 de janeiro de 2026
Verifique aqui algumas informações importantes
DRABL recebe arquivo da Banda Filarmónica do Faial
É a terceira filarmónica a confiar o arquivo à Direção Regional nos últimos cinco anos
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026
Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
IFCN efetua estudo de Vitalidade para Preservar o Dragoeiro da Madeira
Trabalho pioneiro já registou mais de 300 exemplares nos 11 concelhos da Região
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRABL
Lisboa saboreou a Festa da Maçã da Madeira no coração do Chiado
O Posto de Informação Turística da Madeira em Lisboa celebrou, este fim de semana, a cultura e os sabores da Camacha com degustações, sidra e tradições que atravessam o Atlântico.
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via Expresso
Medidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
SIADAP DRABL
SIADAP DRABL
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRAM
“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 crianças
Programa de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Quase uma centena de incorporações de arquivos privados desde 2016
DRABL recebeu recentemente o depósito do arquivo fotográfico de Miguel Perestrelo
IFCN contribui para diversificação turística e valorização do território
Abertura do canyon da Ribeira do Cidrão reforça estratégia do Governo Regional para criar novas ofertas turísticas, distribuir fluxos e valorizar o património natural da Madeira.
Balanço Social ano 2024 - DRABL
Balanço Social da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro referente ao ano 2024.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução 2024 - DRABL
DRABL recebeu mais de 200 doações e depósitos nos últimos nove anos
Eduardo Jesus enalteceu doação do arquivo da Associação da Levada de Santa Luzia, uma das mais antigas da Região e do país
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR - 2024 - DRABL
Despacho de nomeação de Duarte Bruno Gomes Andrade
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução do PPR 2023 - DRABM
Balanço Social 2023 - DRABM
Balanço Social da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, referente ao ano de 2023
Mapa de Pessoal - DRABM 2024
Mapa de Pessoal - DRABM 2024
Secretaria Regional de Turismo e Cultura com stand e edições na Feira do Livro
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura volta a estar presente na Feira do Livro do Funchal com stand próprio e com vista a divulgar a aposta editorial incrementada nos últimos anos, ao nível da Direção Regional da Cultura (DRC) e da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira (DRABM).
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - DRABM 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - DRABM 2023
Nomeações SRTC - Gabinete do Secretário Regional
Técnico Especialista - Duarte Bruno Gomes Andrade
Relatório Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual - DRABM 2022
Nomeações SRTC - Gabinete do Secretário Regional
Técnico Especialista - Duarte Bruno Gomes Andrade
Livro “António Aragão, Os Olhos que Escutam o Mundo” com prémio nacional
Obra de banda desenhada editada pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura tem autoria de Roberto Macedo Alves, Alexandra Esteireiro, Francisco Branco, Paola Rivas, Válter de Sousa e foi lançada publicamente em maio de 2022
Balanço Social 2022 - DRABM
Balanço Social da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, referente ao ano 2022
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