Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Structure
Turismo, Ambiente e Cultura
SRTAC
SRTAC
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Projetos
Projetos
Subsídio Social de Mobilidade
Subsídio Social de Mobilidade
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRTAC
SRTAC
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Structure
Turismo, Ambiente e Cultura
SRTAC
SRTAC
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Projetos
Projetos
Subsídio Social de Mobilidade
Subsídio Social de Mobilidade
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Documentos
Decretos | Legislação | Regulamentações | Formulários
Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/M
Estabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2025/M
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
DL n.º 8/2025, de 11/02-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Diplomas orgânicos da SRF
Diplomas orgânicos da SRF
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Corte
STA
Festa
festa da flor
flor
Posição
Alegórico
Cortejo
Cortejo Alegórico da Festa da Flor
Cortejo trapalhão
trapalhão
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais