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AVISO E PROJETO DE DESPACHO
Projeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's Projeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e Pescas
Despacho Conjunto - reafetação dos trabalhadores
Despacho de nomeação de Maria do Céu de Freitas Gonçalves da Costa Mendes Vieira Fernandes.
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Despacho de nomeação de Maria da Paz Ferreira Rodrigues
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Feliciano Acácio Teixeira Maciel Perestrelo
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Raquel de Vasconcelos Drummond Borges França
Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Ana Isabel Dias Gomes de Macedo
Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Sónia José Carvalho Olim Menezes
Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Maria Helena dos Passos Rêgo Grácio
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Ana Luísa Vieira Correia
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Duarte Bruno Gomes Andrade
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Nuno Dinarte Gouveia
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Paulo Alexandre da Silva Gomes Camacho
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Ricardo Nuno Pestana Abreu
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Nélia Maria Gonçalves Nunes Gomes
Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Jaquelina dos Reis Gonçalves
Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de designação de João Inácio Sousa
Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de designação de José Ricardo Carvalho Spínola
Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram
Despacho n.º 530/2021 - Serviços Arquivo Intermédio e Expediente
Serviço de Arquivo Intermédio e Expediente
DESPACHO - DRC
Proceder à afetação do pessoal da Direção Regional da Cultura
DESPACHO - DRABM
Afetação do pessoal da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
DESPACHO - DRT
Procede à afetação do pessoal da Direção Regional do Turismo
DESPACHO - GABINETE
Proceder à afetação do pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Despacho Normativo 3/2011
Regulamento de Horário de Trabalho na Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes.
Declaração de Retificação n.º 10/2011
Rectifica a data do Despacho Normativo n.º 3/2011, de 25 de Novembro, da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes
Despacho n.º 136/2020 - Estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Aprova a estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Siglas dos departamentos do Governo Regional (outubro de 2019)
Despacho n.º 241/2019, de 18 de outubro, da Presidência do Governo Regional
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