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Despacho de nomeação de Maria do Céu de Freitas Gonçalves da Costa Mendes Vieira Fernandes.Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Raquel de Vasconcelos Drummond Borges FrançaChefe do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho de nomeação de Ana Isabel Dias Gomes de MacedoAdjunta do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da UltraperiferiaDespacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviçoDespacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Despacho que afeta um coordenador à chefia administrativa da Secção de Expediente e de Arquivo da DRAEDespacho nº 7/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaDespacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Nomeação, em comissão de serviço, do Diretor de Serviços dos Assuntos Jurídicos, Institucionais e ExternosDespacho da SRTC de 13.02.19
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECEDespacho nº 7/DRAECE/2017
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de JesusNomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Despacho n.º 12/SRAP/2026Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Despacho n.º 13/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnico Superior Susana Marta Faria Vieira, com efeitos a partir de 1 de abril de 2026, inclusive.
Despacho de nomeação de Rita Maria de FreitasTécnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Liliana Cristina Correia JardimTécnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Leandro Gonçalo Banganho SilvaTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 108/2026, de 26/02
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
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