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Legado do Padre Agostinho Gonçalves enriquece Arquivo Regional e Biblioteca da MadeiraColeção com mais de oito mil livros e documentos históricos foi entregue em Machico, cumprindo o desejo do sacerdote. Eduardo Jesus realça que “A Madeira ganha mais conteúdo literário e através dele ganhamos todos nós”.
Arquivo recebe documentos da Igreja Paroquial da CalhetaEduardo Jesus enaltece doação que inclui dois álbuns com fotografias do século XIX
Aumentaram as incorporações de documentos no ABMO Governo Regional, através da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, pese embora as limitações e interrupções ao nível do funcionamento dos serviços, aumentou o ritmo das entradas de arquivos e bibliotecas face a anos anteriores, sendo 2020 o melhor neste aspeto desde 2016.
Transferências de resíduos — interoperabilidade dos sistemas de apresentação e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Produtos agrícolas: adaptação das regras relativas aos certificados de importação e aos contingentes pautais para permitir a utilização de documentos eletrónicos. Período de consulta: 20.02.25 - 20.03.25Consulta Pública
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Viagens: digitalização dos documentos de viagem a fim de facilitar as viagens. Período de consulta: 24.10.24 - 26.12.24Consulta Pública
Documentos de identidade digitalizados e App para viagensA medida da Comissão surge devido ao elevado número de viagens entre fronteiras e pretende facilitar e tornar estas mais seguras
Sistema europeu de certificação da cibersegurança - alteração da lista dos documentos sobre o estado da arte. Período de consulta: 20.09.24 - 18.10.24Consulta Pública
OCDE publica documentos sobre desenvolvimento RUPDocumentos pretendem estimular a discussão e a análise sobre diversos temas
Memorandos Regiões UltraperiféricasOs memorandos conjuntos são documentos estratégicos em que, uma vez identificado e acordado o mínimo denominador comum entre as RUP, são apresentadas propostas concretas a exortar as instituições europeias para dinamizar e desenvolver a sua estratégia a favor dessas regiões
DocumentosDecretos | Legislação | Regulamentações | Formulários
Diplomas Fundamentais - IREDocumentos | Decreto-Lei | Decreto Regulamentar | Taxas
Formulários - IREDownload de documentos | Licença | Vistoria | Promotor de Espetáculos de Natureza Artística
Fundos comunitários devem continuar a ser principal instrumento de investimento da UEPropondo alterações em documentos sobre transportes e economia digital, Madeira defende em Bruxelas questões relacionadas com a Ultraperiferia
Regulamento de avaliação, selecção, conservação e eliminação dos documentos da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaVice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional de Educação e Cultura
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
P-06 Acesso aos Documentos AdministrativosLei de Acesso aos Documentos Administrativos
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
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