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13ª Festival Internacional de Órgão da Madeira
Prepare-se para uma experiência única que junta música e património, com grandes organistas e artistas convidados. O festival homenageia a rica tradição do órgão, desde as melodias litúrgicas até ao jazz, em igrejas históricas do Funchal, Machico e Ponta do Sol.
Dia Internacional dos Museus - Museus, Educação e Investigação
O tema deste ano, “Museus, Educação e Investigação”, sublinha o papel fundamental das instituições culturais na oferta de uma experiência educativa holística. O dia apela a um mundo mais consciente, sustentável e inclusivo.
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressos
Relatório Especial 5/2020
Inquérito Eurobarómetro: Cidadãos da UE têm, maioritariamente, uma visão otimista do comércio internacional
Bruxelas, 20 de novembro de 2019
Comemorações do Dia Internacional dos Arquivos
Lançamento da Revista Arquivo Histórico da Madeira, Nova Série e abertura de mostra documental e bibliográfica.
18 Maio - Dia Internacional dos Museus
O papel dos museus na sociedade está mudando. Se no passado foram consideradas instituições estáticas, os museus estão se reinventando para serem mais interativos, flexíveis, adaptáveis e móveis, concentrando-se na audiência e orientando-se para as suas comunidades.
Casa-Museu Frederico de Freitas - Dia Internacional dos Museus, 2019
“Mil e Uma Coleções”; “Brilhos e Harmonias”; "Tempo para sentar”.
Comemoração do "Dia Internacional dos Monumentos e Sítios"
O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, celebrado a 18 de abril, visa promover os monumentos e sítios históricos e valorizar o património e, simultaneamente, alertar para a necessidade da sua conservação e proteção.
Madeira reforça presença internacional na Alimentaria+Hostelco 2026 em Barcelona
Secretário Regional da Economia destaca impacto do certame na expansão e competitividade das empresas regionais
Secretário Regional da Economia reúne-se com investidores no Consulado de Portugal em Barcelona
Ação decorre em paralelo com a Alimentaria Barcelona, ampliando o alcance da presença madeirense em Espanha
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Dia Internacional da Mulher
Data Comemorativa.
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Juan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Diretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Programa aCORDE 2026 - Festival Internacional do Cordofone Tradicional
Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026
Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Concurso de Cordofones Tradicionais – aCORDE 2026
Concurso de Cordofones Tradicionais iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística
Ofício Circular N.º 001 de 5 de janeiro de 2026
aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones Tradicionais
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Informação.
Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembro
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
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