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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
IFCN recupera Ovil do Chão das Feiteiras para apoio ao pastoreio ordenadoInvestimento de 323 mil euros moderniza infraestruturas e garante melhores condições para o pastoreio sustentável nas serras da Madeira.
Estado acelera contratualização para a linha do Porto SantoO Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, reuniu, no Funchal, com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo.
Despacho Normativo n.º 2/2023Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
Despacho Normativo n.º 2/2023Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram
Secretário Regional de Turismo e Cultura reuniu com Berta CabralO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, reuniu esta manhã no Funchal com a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas dos Açores, Berta Cabral.
Eduardo Jesus mostra realidade da AP Madeira a Berta CabralO Presidente da Associação de Promoção da Madeira e Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, reuniu esta manhã na AP Madeira com a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas dos Açores, Berta Cabral, onde também estiveram presentes a Diretora Executiva da Associação, Sara Marote, e a Diretora Regional do Turismo, Dorita Mendonça.
Governo Regional criou estrutura de gestão da sustentabilidade do destino MadeiraO Governo Regional aprovou a criação da estrutura de gestão da sustentabilidade do destino, que tem por missão planear, analisar, coordenar, desenvolver e valorizar ações que visem, por via da qualificação, o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira como destino turístico.
Governo Regional promove cursos online na área da CulturaO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, promove dois cursos online gratuitos para 40 formandos. São cursos de 25 horas cada um, sendo que o de “Financiamento de Estruturas e Projetos Culturais” arranca a 12 de outubro e de “Comunicação Cultural” a 1 de novembro.
Governo Regional apela solução que permita a manutenção da Groundforce Portugal O Governo Regional através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura efetuou diligências junto do Conselho de Administração da Groundforce Portugal e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, manifestando a sua preocupação e apreensão com o pré-aviso de greve anunciada para os dias entre 16 e 18 de julho.
Portaria n.º 73/2020 - Organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e CulturaAprova a organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Despacho n.º 136/2020 - Estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e CulturaAprova a estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Infraestruturas de Investigação 2026. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Testes de stress de resiliência intersetorial e transfronteiriça de infraestruturas críticas. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de propostas MAGICIAN 2 - Adaptação da estrutura de capacidades MAGICIAN a 5 novos casos de uso na área de manufatura. Data limite: 2.3.26, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Reestruturação da iniciativa «Marca do Património Europeu»Período de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: ferramentas de dados. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: capacidade de armazenamento e processamento de dados. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Iniciativa legislativa sobre Infraestruturas e Mercados de transporte de CO2 Período de consulta: 6.10.25 - 9.1.26
Construção e manutenção inovadoras, com o uso de novos materiais e técnicas, para uma infraestrutura de transporte resiliente e sustentável. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Rumo a coletivos de robôs autónomos que realizam tarefas colaborativas em ambientes de construção dinâmicos e não estruturados. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Iniciativa Legislativa sobre Infraestruturas e Mercados de Transporte de CO₂Período de consulta: 31.07.25 - 11.09.25
Tópico aberto para melhorar a preparação, a resposta e a recuperação de interrupções em larga escala de infraestruturas críticas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Tema aberto sobre o papel do fator humano na resiliência de infraestruturas criticas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Co-Design da Infraestrutura Metodológica SPSI do Futuro Serviço Científico para a Biodiversidade (SSBD)Data limite: 18.09.25, às 20:00 (Hora de Bruxelas)
Iniciativas piloto em Infraestruturas Tecnológicas (CSA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
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