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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução PPR 2024 - DROTe
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRAM
Inventário Florestal Regional avança com 100% das parcelas já concluídas no Porto SantoJá estão concluídos 87% do 3.º Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira. A execução do IFRAM3 garante base científica para a atualização do PROFRAM e gestão eficiente dos recursos florestais.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Execução das Medidas e Boas Práticas de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRE
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução 2024 - DRABL
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução do PPR 2023 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução do PPR 2023 - DRABM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução do PPR 2023 - GSRTC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de execução SRTC- 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução - DRAM 2021
Eduardo Jesus assinou Contrato-Programa com a UMa para o Observatório do TurismoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou ontem um Contrato-programa com a Universidade da Madeira (UMa) parta a realização e execução da monitorização do setor do Turismo, pelo Observatório do Turismo, até janeiro de 2023.
Governo apoia Universidade para Observatório monitorizar o turismoO Governo Regional celebrará um contrato-programa com a Universidade da Madeira (UMa) para a realização e execução da monitorização do setor do Turismo, pelo Observatório do Turismo, entre novembro de 2021 e janeiro de 2023.
Governo Regional assina contrato-programa para a "Capela das Babosas" O Governo Regional assinou hoje, com a presença do Vice-Presidente do Governo, Pedro Calado, e do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, um contrato-programa, no valor de aproximadamente 200 mil euros, com a Paróquia de Nossa Senhora do Monte para a conclusão da empreitada de execução do projeto de reconstrução da Capela de Nossa Senhora da Conceição, mais conhecida por “Capela das Babosas”, no Largo das Babosas, no Monte.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Execução 2019
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Seleção de parceiros para a execução das atividades do EUROPE DIRECT (2026-2030) no Luxemburgo – 2. Data limite: 22.1.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Regulamento de Execução relativo aos “AI Regulatory SandboxesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Avaliação 2021-2024 das seis agências de execução da UEPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Estatísticas Europeias – Especificações Técnicas para a Saúde Mental e o Bem-Estar (ato de execução)Período de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Ato de Execução relativo à disposição aplicável a partir de janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado Período de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução do Financiamento da UE com os Estados-Membros e as RegiõesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 19.09.25
Regulamento Matérias-Primas Críticas – Ato de Execução da Comissão que estabelece um modelo de candidatura a projetos estratégicosPeríodo de consulta: 22.07.25 - 19.08.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução de financiamento da UE com os Estados-Membros e as RegiõesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Regulamento de Execução da Comissão relativo a mercadorias introduzidas na zona económica exclusiva dos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Regulamento de Execução da UE sobre DesignPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Regulamento eIDAS — procedimentos relativos à gestão dos riscos por parte dos prestadores não qualificados de serviços de confiança (ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Regulamento eIDAS — listas de confiança (alteração do ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos — lista para avaliação no programa de trabalho de revisão (ato de execução)Período de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
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