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Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos Terreiros
A gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
Secretaria Regional da Cultura apoia Teatro Metaphora
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com o ‘Teatro Metaphora – Associação Amigos das Artes’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional compensa valor do IVA da Banda de Machico
O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Associação Banda Municipal de Machico’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
Secretaria Regional da Cultura apoia Banda Municipal de Santana
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Banda Municipal de Santana’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional compensa valor do IVA da ‘Banda Recreio Camponês’
O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Banda Recreio Camponês’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
Governo Regional apoia Associação Grupo de Folclore da Calheta
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com o ‘Associação Grupo de Folclore da Calheta’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha apoiada pela Secretaria Regional da Cultura
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Folclore do Porto da Cruz apoiado pelo Governo regional
O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Vamos à Ermida – Associação de Tradições e Folclore do Porto da Cruz’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, para a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional compensa IVA da Banda Municipal de Santana
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Banda Municipal de Santana’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
Secretaria Regional da Cultura apoia Banda Municipal de Machico
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Associação Banda Municipal de Machico’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Secretaria Regional da Cultura apoia associação do Arco de São Jorge
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou esta quarta-feira um contrato-programa com a ‘Associação Recreativa de Nossa Senhora de Fátima do Arco de São Jorge’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Secretaria Regional da Cultura assinou contrato-programa com a ‘Avesso’
O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Associação Cultural Desportiva e Recreativa Avesso’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Secretaria da Cultura apoia Associação da Banda Municipal de Santa Cruz
O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Associação da Banda Municipal de Santa Cruz-Madeira’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Secretaria da Cultura apoiaassociação de folclore ‘Traga’
O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Traga – Associação de Folclore Tradições de Gaula’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Secretário Regional da Cultura assina contrato-programa com Casa do Povo de Santa Cruz
O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou hoje um contrato-programa com a ‘Casa do Povo de Santa Cruz’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Secretário da Cultura assina contrato-programa com a Recreio Musical União da Mocidade
O Secretário Regional de Turismo e Cultura assinou um contrato-programa com a ‘Recreio Musical União da Mocidade’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional volta a reforçar apoios na área da Cultura
O Governo Regional autorizou a celebração de mais dois contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural. Esta decisão tem em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, num total de 20 mil euros.
Governo Regional reforça apoios no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural
O Governo Regional autorizou a celebração de oito contratos-programa, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido, na ordem dos 40 mil euros.
«Recursos afetos ao próximo Quadro Financeiro Plurianual devem ser, no mínimo, idênticos aos atuais»
Construção do Projeto Europeu carece «da participação esclarecida de todos»
INSPIRES-2026 – Segundo Convite: Apoio Financeiro a PME. Data limite: 11.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
GATE5.0 para PME dos setores Agroalimentar e Tecnológico – Apoio Financeiro a Terceiros (FSTP). Data limite: 30.4.26, às 23:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Índices de referência financeiros — isenção de determinados índices de referência cambiais à vista (revisão do BMR)
Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 Bx
Convite à apresentação de propostas
Sistema financeiro da UE — regras relativas ao caráter definitivo da liquidação (atualização)
Período de consulta: 18.12.25 - 16.2.26
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeiros
Período de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Mercados de instru-mentos financeiros (MiFIR) – Alterações pós-reforma no RCB, mercados líquidos para instrumentos de capital próprio e PTRR
Período de consulta: 08.08.25 - 05.09.25
Apoio financeiro ao programa de terceiros na Polónia. Data limite: 02.10.25, 15:59: (Horário de Bruxelas)
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Chamada para candidaturas a subvenções para apoiar auditorias de segurança cibernética no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.10.25, 02:00 (hora de Bruxelas)
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