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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Arquivo e Biblioteca promove 2.ª edição do Festival do Livro e da LeituraO FALEMOS vai decorrer entre os dias 6 e 30 de abril e engloba iniciativas para todos os públicos
Intervenção preventiva em São Roque cria nova barreira contra incêndios na encosta do FunchalTrabalhos de limpeza e gestão de combustível promovidos pelo IFCN, com financiamento privado de 30 mil euros, criam faixa corta-fogo com mais de um quilómetro de extensão na freguesia do Funchal.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânicoPrograma “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
Governo Regional reforça apoio à Festa das Vindimas do Estreito de Câmara de LobosEvento organizado pela Associação Cultural e Recreativa do Estreito integra programa da Festa do Vinho Madeira
Região valoriza música tradicional com apoio ao Festival do RochãoO apoio do Governo Regional visa descentralizar a oferta cultural e promover a identidade madeirense. A iniciativa do Grupo Folclórico do Rochão acontecerá até final de agosto.
Jardim Botânico da Madeira avança com modernização da comunicação científicaInvestimento na valorização da experiência dos visitantes integra estratégia mais ampla de modernização e divulgação científica.
Trabalho em rede reforça compromisso com a natureza da MadeiraSecretário Regional destaca que empresa TRIVALOR “ilumina o caminho” para outras entidades, reforçando o papel das parcerias público-privadas na proteção do património natural da Madeira.
Museus da Região acolhem atividades de verãoIniciativas visam promover o contacto dos diferentes públicos com o património museológico regional
“A Camacha está viva”Eduardo Jesus marcou presença na 6.ª Mostra “Camacha de Ontem, Madeira de Sempre”
Quase uma centena de incorporações de arquivos privados desde 2016DRABL recebeu recentemente o depósito do arquivo fotográfico de Miguel Perestrelo
SAL é nova aposta do Turismo da MadeiraNovo festival gastronómico começa hoje na Praça do Povo. Evento nasce a partir do Saborea
Aviso de publicitaçãoProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
Madeira Classic Car Revival “já é um cartaz internacional”Evento integrado na Festa da Flor e organizado pelo Clube de Automóveis Clássicos da Madeira realiza-se entre 23 e 25 de maio no Funchal
Madeira Flower Collection volta a encher a Quinta Magnólia de talento e criatividade regionalO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, marcou presença no arranque do evento e destacou a importância desta mostra criativa, afirmando que “este é um evento muito interessante porque deu a oportunidade a 19 criadores de expandir a sua atividade e, sob o pretexto desta grande festa de maio, de apresentar trabalhos que podem ser verdadeiras molas impulsionadoras em termos profissionais.”
Governo Regional da Madeira reforça combate à prática ilegal de campismo e pernoita em espaço públicoA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reafirma o seu compromisso com a proteção da paisagem, do território e da imagem da Região enquanto destino de excelência. Apoia o investimento privado responsável, mas não pode deixar de agir com firmeza perante comportamentos que ameaçam a sustentabilidade ambiental e reputacional da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 1/2025 - (Aviso n.º 485/2024 - Guarda Florestal) - Procedimento concursal transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio.Procedimento concursal para a constitução de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Muro da Solidariedade demonstra “linguagem universal da flor”Iniciativa integrada no Programa da Festa da Flor 2025 foi realizada em parceria pelas Secretarias Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura e Inclusão, Trabalho e Juventude
Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura.Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.
Destino Madeira com 5 nomeações para a edição mundial dos World Travel Awards Para a edição de 2024, cuja cerimónia vai decorrer no Hotel Savoy Palace (Funchal) a 24 de novembro próximo, o destino está nomeado nas categorias de: Melhor Destino de Aventura, Melhor Destino de Festivais e Eventos, Melhor Destino de Praia, Melhor Destino Insular e Melhor Entidade de Turismo (Associação de Promoção da Madeira).
Eduardo Jesus visita Festival Colombo no 1.º diaO Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente ontem no primeiro dia do XXV Festival Colombo, o qual teve como ponto alto o desembarque de Cristóvão Colombo da Nau Santa Maria na praia do Porto Santo.
Festival Colombo realiza-se de 19 a 22 de setembroO Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, apresentou ontem, no Forte de São Tiago, a próxima edição do Festival Colombo, que se realiza na ilha do Porto Santo entre os próximos dias 19 e 22 de setembro.
Museus e centros culturais da Região com cada vez mais visitantesNa primeira metade de 2024 somaram-se mais de 143 mil visitas, um aumento de 37,4% relativamente a igual período do ano passado
Madeira Saborea reforça oferta de eventos da RegiãoO Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura esteve na abertura da terceira edição do festival gastronómico “Madeira Saborea, a journey through taste”, na Praça do Povo, no Funchal
Madeira é ‘Melhor Destino Insular do Mundo’ pela 9.ª vezA Madeira voltou a vencer, pela 9.ª vez consecutiva, o prémio do ‘World Travel Awards’ como ‘Melhor Destino Insular do Mundo’ (‘World's Leading Island Destination’). O anúncio foi feito ao final desta tarde, no icónico Burj Al Arab Jumeirah no Dubai, na gala da entrega da 30.ª edição dos prémios do mundo dos WTA.  
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