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Procedimento Concursal n.º 7/2025 – (AVISO n.º 372/2025 – Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ambiente e Mar, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Publicitação de início de procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 5/2025 - (AVISO N.º 242/2025 - de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Melhor setembro de sempre no Aeroporto da MadeiraAs 32 companhias que irão operar para o Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo em setembro têm 235.274 lugares disponíveis, representando a maior oferta de sempre, naquele mês, com +1,8% que 2023 e +48,70% que 2019. As 1.289 frequências programadas evidenciam +0,1% do que no período homólogo do ano anterior e +38,1% do que em setembro de 2019.
Museus e centros culturais da Região com cada vez mais visitantesNa primeira metade de 2024 somaram-se mais de 143 mil visitas, um aumento de 37,4% relativamente a igual período do ano passado
Eduardo Jesus reuniu com direção do hotel Riu MadeiraO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, realizou uma reunião de trabalho com a direção do Hotel Riu Madeira, no Caniço, onde se inteirou da forma como a unidade geriu o período da pandemia e como se preparou para a retoma que já decorre.
Festival do Atlântico com média de ocupação superior a 88% A média superior a 88% na ocupação dos empreendimentos turísticos da Madeira neste mês de junho é 20 pontos percentuais mais elevada do que a registada em 2019 em período homólogo. 
Verão na Madeira supera aeroportos internacionaisO Verão IATA 2022 perspetiva-se de crescimento no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo. A análise com os anos anteriores evidencia um aumento significativo de +37% na oferta de lugares nas diversas companhias e +28% no registo de frequências, em comparação com igual período de 2019, adicional que deverá ser acompanhado pelo número de passageiros a movimentar, na mesma proporção.
Governo Regional quer Inspeção Geral de Finanças a salvaguardar retroatividade na ‘TAP-Plus’O Secretário Regional de Turismo e Cultura escreveu uma carta ao Inspetor-Geral António Ferreira dos Santos, da IGF-Inspeção Geral de Finanças, a insistir para a urgente necessidade de salvaguarda de um período de retroatividade na aceitação dos pedidos de Subsídio de Mobilidade Social feitos pelos beneficiários junto das estações dos CTT, referentes à tarifa TAP-Plus.
Governo Regional envia carta à TAP a criticar preços altos para a RegiãoA Secretaria Regional de Turismo e Cultura enviou hoje uma nova carta à presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, na qual é manifestada indignação no que concerne a prática de preços elevadíssimos, completamente injustificados, para as deslocações em território nacional, entre Lisboa, Porto, Faro e Madeira e Porto Santo, no período de Natal e Ano Novo, com determinados valores no brand mais barato de classe económica disponível, ida e volta, a ultrapassar os 1.000€.
Operação do verão no Porto Santo foi positiva e exige trabalho contínuo “A operação do Porto Santo do verão de 2021 salda-se bastante positiva”. Quem o disse ao Diário de Notícias foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura ao fazer um balanço dos últimos meses onde sublinha ser preciso ter em atenção que ainda estamos a atravessar um período pandémico, o que não obstou que “as medidas que foram sendo tomadas, permitiram que o Porto Santo captasse a maior atenção de vários mercados, fundamentalmente de Portugal, do Reino Unido, da Dinamarca e da Polónia”.
Eduardo Jesus satisfeito com recuperação do TurismoO Secretário Regional de Turismo e Cultura manifestou ontem aos jornalistas presentes na entrega das Medalhas de Mérito Turístico a sua satisfação com a retoma do Turismo regional neste período pós-pandemia, dando conta de que a recuperação do turismo tem sido bastante rápida, tal como demonstram os números referentes ao mês de julho.
Decorrem a bom ritmo as candidaturas para Protocolos de Desenvolvimento e Cooperação CulturalO período de candidaturas decorre até 30 de novembro
Secretário Regional releva Madeira como destino mais seguro da EuropaO secretário regional de Turismo e Cultura fez questão de estar presente num dos vários momentos programados pela Associação de Promoção da Madeira à primeira famtrip de agentes de viagens que esteve na Região no período pós-covid, entre sexta-feira e amanhã.
Museus do Governo Regional atingem mais de 18.000 likes e partilhas na netOs museus e espaços culturais do Governo Regional da Madeira têm mantido uma atividade contínua durante o período de confinamento devido à Covid-19, embora cingida às redes sociais. Entre o dia 13 de março e o início desta semana, há a registar mais de 18 mil likes e partilhas nas redes Facebook e Instagram.
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONUPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Faturação eletrónica — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.3.26 - 10.6.26
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldadePeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Iniciativa da UE para a Resiliência Global da SaúdePeríodo de consulta: 16.3.26 - 13.4.26
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Atualização das condições Euro 7 para o ensaio de conformidade com os limites de emissão de partículas dos travõesPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Estratégia da UE para o setor pecuárioPeríodo de consulta: 13.3.26 - 10.4.26
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
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