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Jardim Botânico da Madeira lança mapa digital interativo para aproximar visitantes da biodiversidadeCom informação detalhada e acessível em tempo real, o Jardim Botânico da Madeira reforça o seu papel como espaço de ciência, turismo e educação ambiental.
Mapa de Pessoal da DRAEAprovado a 10 de julho de 2025
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Madeira reeleita o Melhor Destino Turístico Insular do Mundo 2022Pelo oitavo ano consecutivo, o Destino Madeira foi eleito pelos World Travel Awards o ”Melhor Destino Insular do Mundo (World´s Leading Island Destination 2022), naqueles que são considerados os “óscares do turismo”, numa cerimónia que decorreu hoje, dia 11 de novembro, na cidade de Muscat, em Omã. 
World Travel Awards de 2022 (WTA) - Melhor Destino Insular da EuropaO Destino Madeira está nomeado, uma vez mais, para os World Travel Awards de 2022 (WTA), na categoria de "Europe’s Leading Island Destination" (Melhor Destino Insular da Europa).
Prémio Nacional de Turismo (PNT 2022)4ª edição do Prémio Nacional de Turismo (PNT 2022)
Ciclo de Concertos na Sé do Funchal 2022O Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng.º Luiz Peter Clode apresenta ciclo de Concertos na Sé do Funchal 2022.
Prémio Nacional de Enoturismo 2022A primeira edição do Prémio Nacional de Enoturismo realiza-se no próximo dia 17 de Junho de 2022, no Altis Grand Hotel, em Lisboa.
Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECEDespacho nº 7/DRAECE/2017
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DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
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DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara GomesSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia FreitasSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Mapa de Pessoal de 2025 do Gabinete do Secretário Regional da EconomiaMapa de Pessoal de 2025 (em setembro) Gabinete do Secretário Regional da Economia
Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
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