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Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que aprova medidas complementares de conservação da área de nidificação da freira-da-madeira (Pterodroma madeira)
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Execução das Medidas e Boas Práticas de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRE
Operação do verão no Porto Santo foi positiva e exige trabalho contínuo “A operação do Porto Santo do verão de 2021 salda-se bastante positiva”. Quem o disse ao Diário de Notícias foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura ao fazer um balanço dos últimos meses onde sublinha ser preciso ter em atenção que ainda estamos a atravessar um período pandémico, o que não obstou que “as medidas que foram sendo tomadas, permitiram que o Porto Santo captasse a maior atenção de vários mercados, fundamentalmente de Portugal, do Reino Unido, da Dinamarca e da Polónia”.
Medidas propostas pela Comissão Europeia para a Cultura já estão maioritariamente implementadas na RegiãoComissão Europeia propõe medidas coordenadas para a reabertura segura dos setores cultural e criativo
Medidas de controlo da pandemiaUse máscara
Medidas de controlo da pandemiaProteja-se!
“Se todos tivessem tomado as medidas que a Madeira tomou no combate à pandemia, o Mundo estaria bem melhor”Em entrevista à revista PRÉMIO, Eduardo Jesus sublinha que “pela Europa fora são cada vez mais os países que apontam a Madeira como um exemplo a seguir”.
SRTC sistematiza informação dos apoios e envia ao setor do TurismoA Secretaria Regional de Turismo e Cultura enviou uma carta ao setor do Turismo onde refere que o Governo Regional da Madeira tem vindo a implementar um conjunto de medidas que visam diminuir o impacto da crise que se instalou motivada pela COVID-19.
'Promoção' com 660 mil de apoio aos associadosO presidente da Associação de Promoção da Madeira, Eduardo Jesus, revelou ao Diário de Notícias que as medidas deliberadas em prol dos associados da AP Madeira traduzem-se num valor global de apoio de curto prazo que poderá ascender aos 661 mil euros.
Governo Regional prepara conjunto de medidas para apoiar todas as empresas da RegiãoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, o Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, e o Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, voltaram a reunir hoje com os empresários. Uma reunião através de videoconferência com representantes da ACIF – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira.
Secretário Regional reuniu com o setor do Turismo para agilizar processosO secretário regional de Turismo e Cultura esteve reunido esta tarde com representantes do setor do Turismo na Madeira na sequência das medidas anunciadas esta manhã pelo Governo Regional no sentido de minimizar o impacto do Covid-19 na Região.
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justaPeríodo de consulta: 5.1.26 - 2.2.26
Medidas de Design Erasmus Mundus. Data limite: 12.2.26, 17:00:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Setor do Alumínio da UE – Medidas comerciais para assegurar a disponibilidade suficiente de sucata de alumínio no mercado da UEPeríodo de consulta: 19.12.25 - 31.01.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta:3.12.25 - 31.12.25
Apoio a Medidas de Informação Relativas à Política Agrícola Comum (IMCAP). Data limite: 1.1.26, às 12:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Dados sobre o rendimento nacional bruto – Medidas de exaustividadePeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Extensão do âmbito do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) a produtos transformados e medidas anti-evasãoPeríodo de consulta: 01.07.25 - 26.08.25
Pensões complementares – revisão do enquadramento regulamentar e outras medidas para reforçar o setorPeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estratégia de apoio a contramedidas médicas contra ameaças para a saúde públicaPeríodo de consulta: 11.04.25 - 09.05.25
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