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BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
SRTC sistematiza informação dos apoios e envia ao setor do TurismoA Secretaria Regional de Turismo e Cultura enviou uma carta ao setor do Turismo onde refere que o Governo Regional da Madeira tem vindo a implementar um conjunto de medidas que visam diminuir o impacto da crise que se instalou motivada pela COVID-19.
Governo Regional cria linha de apoio para a CulturaO Governo Regional criou uma linha de apoio excecional e temporária para as entidades culturais sem fins lucrativos e artistas, com sede na Região. A intenção é compensar o impacto que a pandemia por Covid-19 tem no sector.
Eduardo Jesus antevê necessidade de nova vaga de apoiosO secretário regional de Turismo e Cultura concedeu uma entrevista ao Publituris, onde o tema central foi o impacto da Covid-19 no Turismo, que Eduardo Jesus diz que ser enorme. Refere que “esta paragem abrupta não tem precedentes nem histórico que nos possa dar uma luz sobre o futuro mais próximo” pelo que referiu não ser “possível prever, com rigor, o início da recuperação”.
Secretário Regional reuniu com o setor do Turismo para agilizar processosO secretário regional de Turismo e Cultura esteve reunido esta tarde com representantes do setor do Turismo na Madeira na sequência das medidas anunciadas esta manhã pelo Governo Regional no sentido de minimizar o impacto do Covid-19 na Região.
Demonstração de soluções para proteger e preservar o património cultural dos impactos das alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 3.12.25
Balanço de qualidade digital — avaliação do impacto cumulativo das regras digitais da UEPeríodo de consulta: 19.11.25 - 11.3.26
Desenvolvimento de programas orientados para o impacto e centros temáticos de recursos – relançamento do Lote 2. Data limite: 5.1.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 25.11.25
Compreender e minimizar os impactos ambientais da energia eólica offshore. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Pacto para as Regiões Fronteiriças OrientaisPeríodo de consulta: 07.08.25 - 18.09.25
AUSTIN A35 - MD-18-40 (1957)O Austin A35 é um carro compacto britânico, fabricado, pela Austin Motor Company, entre 1956 e 1968, como substituto direto do Austin A30, mas com pequenas melhorias.
Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos CriminaisPeríodo de consulta: 20.06.25 - 12.09.25
Projeto PRR - P4.10 – Digital Artes MadeiraO Fundo de Recuperação da UE (Recovery and Resilience Facility) é um programa orçamental centralizado da Comissão Europeia, criado adicionalmente ao orçamento plurianual da UE para o período de 2021 a 2027. O objetivo do programa é apoiar reformas e investimentos relacionados com a transição para uma economia verde e digital, assim como mitigar o impacto social e económico da crise.
Pacto Europeu para os OceanosComissão Europeia publica a Comunicação “Pacto Europeu para os Oceanos”
Avanço do conhecimento sobre os impactos dos micro e nanoplásticos na saúde humana. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
O impacto da poluição no desenvolvimento e progressão de doenças e distúrbios cerebrais. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Capacidade do Copernicus para Monitorização e Verificação de Emissões de CO₂ antropogénico (CO2MVS): métodos novos e inovadores para estimar o impacto dos incêndios na vegetação e nos fluxos de carbono associadosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Capacidade do Copernicus para Monitorização e Verificação de Emissões de CO₂ antropogénico (CO2MVS): métodos novos e inovadores para estimar o impacto dos incêndios na vegetação e nos fluxos de carbono associadosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Desigualdades económicas e o seu impacto na democraciaData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Impactos da cultura e das artes na saúde e no bem-estarData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Avaliação de impacto sobre a conservação de dados por prestadores de serviços para processos penaisPeríodo de consulta: 21.05.25 - 18.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Uso do solo, alteração do uso do solo e florestas — mecanismo de flexibilidade para fazer face aos impactos das perturbações naturais (novo processo)Período de consulta: 16.05.25 - 13.06.25
Impacto do ambiente de aprendizagem e da utilização de ferramentas digitais no quotidiano no desenvolvimento de competências e aptidões essenciaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Conceito de aeronave e integração das tecnologias-chave com avaliação do impacto. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Impacto da Gestão do Tráfego Aéreo (ATM) nas Alterações Climáticas. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Regulamento Indústria de Impacto Zero – Lista de produtos finais fabricados com tecnologia de impacto zero e dos seus principais componentes específicos (ato de execução). Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - Consulta Pública
Regulamento Indústria de Impacto Zero – Orientações relativas a projetos estratégicos (ato de execução). Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
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