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Mapa de Pessoal da DRAE
Aprovado a 10 de julho de 2025
Dia Internacional dos Museus - Museus, Educação e Investigação
O tema deste ano, “Museus, Educação e Investigação”, sublinha o papel fundamental das instituições culturais na oferta de uma experiência educativa holística. O dia apela a um mundo mais consciente, sustentável e inclusivo.
Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais
A Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos. Período de consulta: 26.05.2020 – 23.06.2020
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Coronavírus: Comissão lança plataforma de partilha de dados para investigadores
Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lança plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis
Coronavírus: UE intensifica cooperação em investigação e inovação para combater pandemia
Ministros da Investigação da UE apoiam plano de ação ERAvsCorona
Resposta da União Europeia - COVID-19
Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19
Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Despacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Direção de Serviços de Dinamização Cultural
A Direção de Serviços de Dinamização Cultural, abreviadamente designada por DSDC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios dos projetos...
Divisão de Publicações - DRC
A atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
Roaming na UE chega ao fim a 15 de junho
Consumidores de serviços móveis europeus podem telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet ao mesmo preço que pagam no seu país de origem
Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECE
Despacho nº 7/DRAECE/2017
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 12/2026
Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Ofício Circular n.º 9/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Seminário Internacional Desporto e Ciência 2026
Cerimónia de abertura da iniciativa formativa contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem Fronteiras
Formações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for Foreigners
Curso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
Madeira afirma ambição atlântica na Oceanology International 2026
Ação conjunta da ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação e da Invest Madeira – Agência para a Internacionalização e Investimento reforça a projeção da Região junto de investidores e empresas tecnológicas globais.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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