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Madeira mais próxima de integrar a governação internacional dos oceanosReunião ministerial da OSPAR em junho poderá oficializar integração da Região no quadro de cooperação atlântico-nordeste.
“Deve existir um tratamento de acordo com a expressão pandémica na Região”O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura continua a diligenciar junto do Embaixador da Alemanha em Portugal, do Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Secretária de Estado do Turismo e ainda dos operadores, no sentido da Região ser tida “em consideração o quadro epidemiológico regional da Madeira”
Festa do Vinho Madeira 2018 promete grande animação até ao dia 9 de setembro“Danças com História”, Quadros Vivos, Teatro, Concertos e muitas outras propostas marcaram o fim-de-semana
«Recursos afetos ao próximo Quadro Financeiro Plurianual devem ser, no mínimo, idênticos aos atuais»Construção do Projeto Europeu carece «da participação esclarecida de todos»
Sector da Banca é «parceiro fundamental» no apoio ao tecido empresarial regionalNova Delegação da USI e do Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos e Bancários/ SAMS foi inaugurada, no Funchal
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Fortalecimento do quadro CER. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Valores mobiliários e mercados — revisão do Quadro da TitularizaçãoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 9.2.26
Revisão do quadro legislativo da UE para instituições de pensões profissionais de reforma (retirement provision)Período de consulta: 1.12.25 - 27.1.26
Resiliência climática e gestão dos riscos na Europa - quadro integradoPeríodo de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Quadro de Avaliação da Justiça da UE 2026Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Legislação relativa aos produtos — assegurar regras orientadas para o futuro (revisão do novo quadro legislativo — NQL)Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Quadro europeu para a diplomacia científicaPeríodo de consulta: 6.10.25 - 3.11.25
Quadro da UE para o cálculo do potencial de aquecimento global dos edifícios novosPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Quadro de Segurança Energética da UE (Revisão)Período de consulta: 15.09.25 - 13.10.25
Edifícios Energeticamente Eficientes – Quadro de Portefólio para Aumentar os Empréstimos para Renovações (Ato Delegado)Período de consulta: 26.08.25 - 18.11.25
Legislação relativa aos produtos – Garantia de regras preparadas para o futuro (revisão do Novo Quadro Legislativo - NQL)Período de consulta: 14.07.25 - 02.09.25
Resiliência climática europeia e gestão de riscos – Quadro integradoPeríodo de consulta: 24.07.25 - 04.09.25
Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Tópico aberto sobre a melho-ria do quadro de informação e o reforço da prevenção, deteção e dissuasão de várias formas de crime organizado. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Continuação da Iniciativa-Quadro em Tecnologias Quânticas (CSA). Data limite: 02.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Inquéritos às Empresas e Consumidores – Acordo-Quadro de Parceria (FPA))Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Investigação para Moldar o Futuro Quadro Regulamentar de um Céu Digital Europeu. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Acordos de Parceria-Quadro de dois anos para apoiar a Cooperação da Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação (2026-2027). Data limite: 27.05.25, 17:00Convite à apresentação de propostas
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