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Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Plano de Atividades da DRC 2024Plano de Atividades da DRC 2024
Relatório de Atividades da DRC 2023Relatório de Atividades da DRC 2023
Dia Mundial do Turismo 2024A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura, associa-se às comemorações do Dia Mundial do Turismo, celebrado a 27 de setembro, com entradas gratuitas em todos os espaços tutelados por esta instituição.
“Ópera no Pico” 2024O Governo Regional da Madeira/Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura apresenta, ao longo do mês de junho 2024, a primeira edição da “Ópera no Pico”, evento este a decorrer na Fortaleza de São João Baptista do Pico – Funchal e que se insere no programa oficial do Festival do Atlântico 2024.
DAR A VER – Ilha do Porto Santo A Secretaria Regional de Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património dá continuidade ao projeto DAR A VER, tendo por centro a Casa Colombo – Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses e a Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
DAR A VER – Ilha do Porto Santo A Secretaria Regional de Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património dá continuidade ao projeto DAR A VER, tendo por centro a Casa Colombo – Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses e a Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
Festa da Flor 2024Este cortejo, um dos acontecimentos mais marcantes e dos mais aguardados de todo o certame, quer por visitantes, quer por residentes, que se realiza desde 1979.
Encontro Regional de Bandas Filarmónicas 2024Nos dias 20 e 21 de abril de 2024 realiza-se o XXXIX Encontro de Bandas Filarmónicas da RAM, na Vila na Ribeira Brava.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Projeto “Dar a Ver”Visita guiada comentada por Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural e Rita Rodrigues, Chefe da Divisão de Estudos do Património, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2021"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório segue para apreciação da ALRAM28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Assembleia debate relatório da participação da Região na UE13 de julho de 2020 - DN Madeira
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setorComissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressosRelatório Especial 5/2020
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no AtlânticoSecretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
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