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Teatro Metaphora passará a ter estatuto de utilidade públicaO Teatro Metaphora – Associação Amigos da Artes, com sede em Câmara de Lobos, passará a ter o estatuto de utilidade pública, o qual mereceu parecer favorável da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, porque preenche todos os requisitos legais previstos para o efeito e devido ao reconhecimento do trabalho que tem desenvolvido ao longo dos anos.
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificadosPeríodo de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)Período de consulta: 18.11.25 - 16.12.25
Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Requisitos de abate de emergência — atualizaçãoPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Contratos Públicos de Tecnologias Limpas – Requisitos Mínimos em matéria de Sustentabilidade AmbientalPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Prestadores de Serviços de Confiança Qualificados – Requisitos de Conformidade e SegurançaPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Eficiência energética – requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração – revisãoPeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração com função de venda direta – revisãoPeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25
Acesso aos dados para a mudança de fornecedor de eletricidade — requisitosPeríodo de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Segurança dos veículos — requisitos de cibersegurança para veículos da categoria LPeríodo de consulta: 05.05.25 - 02.06.25
Emissões dos veículos — métodos, ensaios e requisitos para a homologação das emissões Euro 7 de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeirosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Requisitos para serviços qualificados de correio eletrónico registadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Veículos pesados - monitores do consumo de combustível e/ou de energia a bordo (requisitos técnicos)Período de consulta: 10.04.25 - 08.05.25
Requisitos de Ecodesign para Smartphones e TabletsPeríodo de consulta: 10.04.25 - 08.05.25
Edifícios energeticamente eficientes: revisão da metodologia utilizada para calcular os requisitos mínimos de desempenho energético (ato delegado)Período de consulta: 09.04.25 - 07.05.25
Equivalência dos requisitos de países terceiros relativos a pragas das plantas - Citrus sinensis de Israel. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública
Requisitos de ecodesign para circuladores (revisão). Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25Consulta Pública
Cadeias de valor mundiais — Especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados. Período de consulta: 04.03.25 - 01.04.25Consulta Pública
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