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Madeira reforça estatuto de destino ativo com Campeonato Europeu de Natação ArtísticaCampeonato Europeu de Natação Artística e COMEN Cup 2025 realizam-se entre os dias 2 e 5 de junho, nas Piscinas Olímpicas do Funchal.
Secretário Regional de Turismo em almoço de trabalho com Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento EuropeuO Secretário Regional de Turismo e Cultura considera que a Madeira “tem sido uma referência na dimensão do turismo”. Uma constatação que, no entender de Eduardo Jesus, também é considerada pela Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu, que está de visita a Madeira, até hoje.
Madeira soube atravessar a crise pandémica sem perder valorO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, respondeu a perguntas do Diário de Notícias, a propósito dos números estatísticos de agosto do turismo na Região, um mês onde releva que traduziu “mais de 50 milhões de euros de rendimentos nos alojamentos turísticos”.
Teatro Metaphora passará a ter estatuto de utilidade públicaO Teatro Metaphora – Associação Amigos da Artes, com sede em Câmara de Lobos, passará a ter o estatuto de utilidade pública, o qual mereceu parecer favorável da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, porque preenche todos os requisitos legais previstos para o efeito e devido ao reconhecimento do trabalho que tem desenvolvido ao longo dos anos.
Resultados de julho evidenciam capacidade da Madeira em recuperar rapidamenteO secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, considera que os números revelados hoje pela Direção Regional de Estatísticas da Madeira, referentes ao mês de julho último, que mostram que as dormidas nos alojamentos turísticos da Madeira apresentaram o valor mais elevado desde novembro de 2019, reafirmam “a capacidade que a região teve de recuperar muito rapidamente da situação em que foi colocada por força da pandemia”.
Eduardo Jesus escreve à Ministra da CulturaO Secretário Regional disponibiliza-se para contributos da Região ao nível de candidaturas na Cultura e Estatuto do Intermitente nas áreas artísticas
Assembleia Legislativa da Madeira acolhe Colóquio “Autonomia e evolução estatutária”Iniciativa integra as Comemorações alusivas aos 600 anos do Descobrimento das Ilhas
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldadePeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Auxílios estatais — mapas dos auxílios com finalidade regional para 2028-2034Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas da UE (2030-2039)Período de consulta: 17.12.25 - 25.3.26
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticasPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Classificação estatística dos produtos por atividade — RevisãoPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Estatísticas Empresariais – Novos tipos de dados de IVA para Exportações/Importações de BensPeríodo de consulta: 26.09.25 - 24.10.25
Estatísticas Europeias da Pesca – Recolha Simplificada de dadosPeríodo de consulta: 9.9.25 - 4.11.25
Auxílios Estatais a Empresas em dificuldade – Revisão das Orientações relativas aos Auxílios de Emergência e à RestauraçãoPeríodo de consulta: 22.08.25 - 14.11.25
Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) – Alterações para “NUTS 2027”Período de consulta: 14.08.25 - 11.09.25
Estatísticas Europeias – Especificações Técnicas para a Saúde Mental e o Bem-Estar (ato de execução)Período de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Estatísticas Europeias – Variáveis para a Saúde Mental e o Bem-Estar (Ato delegado)Período de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
Estatísticas das Empresas do Mercado de Trabalho da UE: Elementos técnicos para «Ofertas de Emprego», «Índices de Custos da mão de obra» e «Disparidades Salariais entre homens e mulheres»Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Estatísticas agrícolas integradas da UE (2030-2039)Período de consulta: 29.07.25 - 09.09.25
TRIUMPH - TWENTY-ONE – MA-16-36 (1958) The TRIUMPH Twenty-One was, technically, the most significant model of the British manufacturer in the 1950s, reaching great success in many European countries and fewer enthusiasts in the United States (important market for all manufacturers).
Estatísticas europeias das empresas (avaliação)Período de consulta: 01.07.25 - 29.07.25
Revisão das regras de auxílios estatais relativas aos Serviços de Interesse Económico Geral (“SIEG”)Período de consulta: 05.06.25 - 31.07.25
Revisão das regras de auxílios estatais rela-tivas aos Serviços de Interesse Económico Geral (“SIEG”)Período de consulta:05.06.25 - 31.07.25
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