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Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Linha de Apoio ao Setor CulturalLinha de apoio excecional e temporária destinada às pessoas singulares e pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo
Magnólia SunsetOs concertos são gratuitos, mediante o levantamento dos bilhetes, no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga.
Magnólia Sunset PubOs concertos são gratuitos, mediante o levantamento dos bilhetes, no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentarComissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes - Fundo de Fomento CulturalA Ministra da Cultura, através do Fundo de Fomento Cultural, em articulação com a Direção-Geral das Artes (DGARTES), torna público ter determinado a abertura de uma linha de apoio de emergência ao setor das artes.
Beneficiários de programas europeusVeja o vídeo apresentado nos "Diálogos com os Cidadãos"
Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e RedesConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Erasmus+ Job-shadowing: EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNINGAdult Education-EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING:Inspección de Educación de Castilla-La Mancha e Inspeção Regional de Educação
Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirenseJosé Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
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UNESCO: Digital Learning Week 2025-From 2 to 5 September 2025, UNESCO Headquarters, Paris, FranceAI and the future of education: Disruptions, dilemmas and directions
Testemunho Pedro FariaPedro Faria, ex-formando e atual formador no Centro de Formação Profissional da Madeira, partilha como o ensino profissional transformou a sua vida.
Testemunho Patrícia BarcelosPatrícia Barcelos concluiu o processo de RVCC Escolar, no Centro Qualifica, com balanço positivo, destacando o impacto na validação de competências e nas oportunidades futuras.
Testemunho Pedro CandeláriaA empresa BREGS destaca o percurso de sucesso de um ex-aluno de Mecatrónica Automóvel, hoje mecânico principal, formado na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
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Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
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