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Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
"Artefactos Pirotécnicos: O Fogo Preso"Exposição itinerante do Museu Etnográfico da Madeira no âmbito do projeto de divulgação “O Museu Vai à Rua”.
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Erasmus+ Job-shadowing: EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNINGAdult Education-EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING:Inspección de Educación de Castilla-La Mancha e Inspeção Regional de Educação
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Bolsas de Estudo do Governo RegionalPara os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Cursos SuperioresInforme-se sobre os cursos, as suas saídas, os seus planos de estudos. Conheça-os ao pormenor. Assim, a sua escolha será mais acertada.
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Inspeção a Levada do CastelejoInspeção conjunta a Levada do Castelejo
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 17-1.º semestre de 2024Destacamos neste número, na rubrica "A Voz da Inspeção", o artigo "Democracia, autonomia, participação “(…) não poder eu prendê-los, fazer mais que vê-los e que perdê-los…E o sonho é o resto…”"
IREInspeção Regional de Educação
Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel PI – Centros de Lavagens Automóvel
Festa do Desporto Escolar 2024Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
Criação do email da Inspeção AmbientalContato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
Inspeção Ambiental - 2022Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Plano Oferta Formativa 2022 - Técnico Superior/Assistente Técnico/Assistente Operacional Atividades formativas para o ano de 2022 - Técnico Superior/Assistente Técnico/Assistente Operacional
Despacho n.º 428/2022Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
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