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Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimo
Madeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
Governo não deixa ninguém para trás
O secretário regional de Turismo e Cultura considera vitais os apoios criados para sustentar o tecido económico e acha que a União Europeia falhou ao não impor testes na origem, aspeto que classifica como essencial para devolver a confiança ao setor turístico.
Secretário Regional diz que a UE falhou ao recusar controlo de passageiros na origem
O secretário regional de Turismo e Cultura considera que a União Europeia falhou ao recusar o controlo de covid-19 na origem aos passageiros e o Governo português devia ter adotado “uma posição mais clara” nesta matéria.
Eduardo Jesus sensibiliza Lisboa para relevar argumentos portugueses na reunião da UE
O secretário regional de Turismo e Cultura, da Madeira, Eduardo Jesus, escreveu hoje à secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, a propósito da videoconferência de alto nível, com os Ministros do Turismo da União Europeia, no que terá lugar no próximo dia 27 de abril, pelas 10:00, e cujo tema serão as implicações do surto de COVID-19 no turismo.
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAM
Disposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
O Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
Os desafios da União Europeia na atualidade
Conferência promovida pela Escola Secundária Francisco Franco, no Dia da Europa, teve como oradora Fernanda Cardoso
Migrações e a União Europeia
Conferência sobre Migrações e a União Europeia teve lugar na Escola Secundária Jaime Moniz, a 29 de abril de 2025
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2024"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Mobilidade Interna na Categoria de Técnico Superior – Licenciatura em Relações Internacionais
Prestação de apoio técnico no âmbito das competências da Direção de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Novas medidas para ajudar a recuperar de catástrofes climáticas
Propostas alterações a três regulamentos da União Europeia
Economia Azul da União Europeia
Publicado recentemente o RELATÓRIO DA ECONOMIA AZUL DA UE 2024
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação Europeia
A formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
BESTLIFE2030: apoios para regiões da Macaronésia
Divulgados os resultados do primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito do Programa BESTLIFE2030 da União Europeia
CE aprova Batata-Doce da Madeira como indicação geográfica protegida
Regulamento sobre inclusão da denominação “Batata-Doce da Madeira” no registo europeu de Indicações Geográficas Protegidas foi publicado a 5 de julho no Jornal Oficial da União Europeia
Agenda Estratégica da UE 2024-2029
"Agenda Estratégica da União Europeia 2024-2029" foi adotada pelo Conselho Europeu, a 27 de junho de 2024
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2023"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
RUPs elevam a projeção da União Europeia no cenário global
20 de outubro de 2023 - DN Madeira
O que são as Regiões Ultraperiféricas?
A União Europeia tem medidas para apoiar o desenvolvimento das suas regiões mais remotas, conhecidas como as regiões ultraperiféricas (RUP): Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Martinica, Maiote, São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e Ilhas Canárias (Espanha). O objetivo é atenuar as limitações associadas ao isolamento geográfico destas regiões
RUP – Cooperação Territorial
A Cooperação Territorial Europeia-Interreg é um instrumento chave da União Europeia que fortalece a cooperação entre territórios. Como parte da Política de Coesão, desempenha um papel vital na promoção do desenvolvimento regional
Dia da Europa 2023: dia de celebrar a unidade europeia
A 9 de maio a União Europeia (UE) celebrará o "Dia da Europa 2023"
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2022"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Estado da UE em análise na 88.8 JMFM
Fernanda Cardoso comenta discurso de Ursula Von der Leyen a 14.09.22
Eurobarómetro: Confiança na UE está a aumentar
Inquérito Eurobarómetro Standard realizado no verão de 2022 foi publicado a 6 de setembro de 2022
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2021"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório segue para apreciação da ALRAM
28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
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