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Ateliê de Verão "Espreita o Passado"
Neste ateliê os leitores mais novos são desafiados a espreitar o passado através de bonitas fotografias e postais.
Atelier de Verão
Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Ateliê "O meu diário de Verão"
Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Publicada resolução com posição da Madeira para próximo Quadro Financeiro pós 2020
Resolução nº. 200/2018 determina posição do Governo Regional
Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Colombo
Ocupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil participa em ação de sensibilização 'Mais Verão... Sem Drogas'
Este projeto tem por base a prevenção dos comportamentos aditivos e dependências e da redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de substâncias psicoativas.
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018
Sentenças
Arbitragem Diversos 2018
Sentenças
Balanço social
Balanço social da DRAP
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
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