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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Reunião reforça cooperação entre Madeira e DGLAB na área dos arquivos e bibliotecasO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhado do Diretor Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, Nuno Mota, reuniu, na passada semana, com o Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Luís Filipe Santos
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
IFCN efetua estudo de Vitalidade para Preservar o Dragoeiro da MadeiraTrabalho pioneiro já registou mais de 300 exemplares nos 11 concelhos da Região
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que aprova medidas complementares de conservação da área de nidificação da freira-da-madeira (Pterodroma madeira)
Madeira junta-se ao movimento global do Dia Internacional da Limpeza CosteiraGoverno Regional reforça compromisso com os oceanos e desafia cidadãos e instituições a participarem em ação no Paul do Mar e sublinha que “os mares não têm fronteiras e exigem soluções globais”.
Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentarEntre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
“Romeu e Julieta” no “Shakespeare in the Wine Cellars”Nova proposta integrada no programa da Festa do Vinho Madeira 2025 é apresentada nos dias 10, 11, e 12 de setembro
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, as regras e condições gerais de acesso aplicáveis nos Museus, Centros Culturais, Monumentos e Solares organicamente dependentes da Direção Regional da Cultura, fixando os respetivos valores de ingresso, descontos e gratuitidades.
Madeira no “Diving Talks International” com apresentação sobre áreas marinhas protegidas e mergulhoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza leva ao maior evento internacional de mergulho a experiência madeirense na criação de áreas marinhas protegidas e recifes artificiais.
Madeira alcança recordes históricos de oferta aérea em agosto de 2025Aeroporto da Madeira com 298 mil lugares e 1.661 voos programados no mês recorde. Easyjet, TAP e Ryanair lideram crescimento da capacidade aérea para a Região.
Procedimento Concursal n.º 5/2025 - (AVISO N.º 242/2025 - de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Madeira é referência mundial na Conservação da NaturezaRegião celebra Dia Mundial da Conservação da Natureza com reconhecimento internacional e mais de meio século de trabalho consistente na proteção ambiental.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Mais de 120 hectares de floresta já limpos na Madeira na campanha de prevenção de incêndiosPaul da Serra, Serras do Funchal, Porto Moniz e Poiso entre as zonas já intervencionadas pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza durante o inverno de 2025/2026.
Edições da SRTAC regressam à Feira do Livro de LisboaNo stand dos ‘Livros da Madeira’ estão disponíveis exemplares de 139 diferentes títulos
Governo Regional apresenta nova edição da publicação “+Ambiente” com indicadores que orientam a ação climática na Madeira“A publicação +Ambiente é mais do que um relatório de indicadores: é um reflexo do que somos, de como governamos e para onde queremos ir. Apresentamos um retrato fiel e transparente da situação ambiental da Região, com base em dados concretos, permitindo-nos avaliar, com responsabilidade, as conquistas alcançadas e os desafios por superar”
Portadas floridas da SRTAC na Avenida Arriaga conquistam olhares e máquinas fotográficas dos turistas“Estamos a transformar a cidade num palco contínuo de celebração. Cada recanto tem algo a oferecer e isso prolonga a permanência dos turistas, valoriza os nossos espaços públicos e, acima de tudo, exalta a nossa identidade insular e floricultora.”
Ilhas Desertas celebram 35 anos de Reserva Natural com visita oficial do Secretário Regional Eduardo JesusEduardo Jesus reafirma compromisso da Região com a conservação ambiental e agradece aos vigilantes da natureza pela missão extraordinária que desempenham, muitas vezes longe dos olhares do público, mas absolutamente essencial para a proteção e monitorização desta área protegida.
MUDAS.Museu é “um dos pilares fundamentais da afirmação cultural da nossa Região"Museu de Arte Contemporânea assinala dez anos no MUDAS com exposição itinerante. Coleção do museu tem crescido fruto da política de aquisições do Governo Regional. No ano passado foram adquiridas 174 obras
“A intervenção artística é uma intervenção de valor”Eduardo Jesus marcou presença no lançamento do catálogo “Patrícia Sumares - Workfolio 1994-2024” editado pela Direção Regional da Cultura
Ambiente monitoriza intervenções de regularização nas praias da MadeiraA Direção Regional do Ambiente e Mar reforça o compromisso com a proteção da orla costeira e a melhoria das zonas balneares através de intervenções planeadas e acompanhadas por equipas técnicas especializadas.
Cortejo Alegórico da Flor encanta milhares na Festa da Flor 2025Este evento, que homenageia a natureza e a alma da Madeira, reforça a ligação entre a arte, o património e o turismo da Região, projetando a excelência das nossas tradições para o mundo.
Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura visita serviços da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioEduardo Jesus destacou a importância da DROTe para a concretização das políticas públicas nas áreas do ambiente e ordenamento do território, sublinhando o papel fundamental dos seus profissionais na implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, alinhadas com os objetivos do Governo Regional.
Visita do Secretário Regional Eduardo Jesus aos Serviços do IFCN na Vila PassosEsta deslocação insere-se no âmbito do novo ciclo governativo, no qual o governante assumiu, neste mandato, a tutela do Ambiente, a par das áreas do Turismo e da Cultura, já anteriormente sob a sua responsabilidade.
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