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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Jardim Botânico da Madeira disponibiliza Wi-Fi gratuito e reforça experiência digital dos visitantesInvestimento de 50 mil euros, apoiado pelo PRR, garante cobertura alargada e acesso ao novo mapa digital interativo do espaço.
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Jardim Botânico da Madeira lança mapa digital interativo para aproximar visitantes da biodiversidadeCom informação detalhada e acessível em tempo real, o Jardim Botânico da Madeira reforça o seu papel como espaço de ciência, turismo e educação ambiental.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, as regras e condições gerais de acesso aplicáveis nos Museus, Centros Culturais, Monumentos e Solares organicamente dependentes da Direção Regional da Cultura, fixando os respetivos valores de ingresso, descontos e gratuitidades.
Publicitação de início de procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Madeira alcança nível III prata na certificação para a sustentabilidade do Destino A Região deu mais um passo no processo iniciado em 2021. Objetivo é atingir o ouro em 2027
Inverno com 12 novas operações nos aeroportos da RegiãoO Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, enaltece esta crescente oferta que tem existido nas acessibilidades aéreas de e para a Região
Cessação do Procedimento Concursal (Aviso n.º 62/2024)Cessação do Procedimento Concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Jurídico, do Gabinete do então Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas, aberto pelo Aviso n.º 62/2024, de 8 de fevereiro.
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMPDespacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Cessação de funções de Ana Paula de Fátima Barata LourençoCessação do cargo de Técnica Especialista, por motivo da passagem à situação de pensionista.
Agenda Cultural com nova forma de acessoA Secretaria Regional do Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, apresenta uma nova forma de acesso à Agenda Cultural da Madeira e Porto Santo, através de um QRCode
“A Matéria e o Espírito” de Sarah Frances DiasQuinta Magnólia - Centro Cultural
“A Matéria e o Espírito” de Sarah Frances Dias abre amanhã na Quinta Magnólia - Centro CulturalA mostra “A Matéria e o Espírito”, de Sarah Frances Dias, é inaugurada no amanhã, pelas 17 horas, na Quinta Magnólia - Centro Cultural, espaço tutelado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura.
Novas rotas da Binter reforçam acessibilidadesO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, realçou hoje que as quatro novas rotas (Fuerteventura, Lanzarote, Tenerife Sul e Marraquexe) asseguradas pela Binter, que se juntam às duas já existentes (Las Palmas e Tenerife Norte), reforçam as acessibilidades para a Madeira de origens diferentes.
Certificação da Região como Destino Turístico Sustentável apresentada ao setor do turismoO secretário regional de Turismo e Cultura esteve presente ontem na apresentação do processo de Certificação da Região Autónoma da Madeira como Destino Turístico Sustentável, que decorreu no Auditório do Museu de Eletricidade Casa da Luz.
Processo de Certificação do Destino recolheu contributos do Grupo de trabalhoO processo de Certificação da Região Autónoma da Madeira como Destino Turístico Sustentável deu um novo passo.
Secretário Regional de Turismo sublinha importância de novo passo para a Certificação do DestinoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve ontem na abertura do workshop de lançamento do Processo de Certificação da RAM como Destino Turístico Sustentável, cujos trabalhos decorreram no hotel Next, no Funchal.
Governo Regional quer Inspeção Geral de Finanças a salvaguardar retroatividade na ‘TAP-Plus’O Secretário Regional de Turismo e Cultura escreveu uma carta ao Inspetor-Geral António Ferreira dos Santos, da IGF-Inspeção Geral de Finanças, a insistir para a urgente necessidade de salvaguarda de um período de retroatividade na aceitação dos pedidos de Subsídio de Mobilidade Social feitos pelos beneficiários junto das estações dos CTT, referentes à tarifa TAP-Plus.
Madeira eleita 'Melhor Destino Insular do Mundo' pela 7.ª vezO Secretário Regional de Turismo e Cultura e presidente da Associação de Promoção da Madeira, Eduardo Jesus, sublinha que, “num ano de retoma, em que o destino registou, pontualmente, melhores performances do que em 2019, antes da pandemia, voltarmos a ser o ‘Melhor Destino Insular do Mundo’ reforça a nossa visibilidade e reconhecimento internacional. Por isso, agradecemos a todos aqueles que, pela 7.ª vez consecutiva, votaram na Madeira, contribuindo para que, este ano, seja a região líder entr
Secretaria Regional da Cultura apoia Teatro MetaphoraO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com o ‘Teatro Metaphora – Associação Amigos das Artes’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Obra de restauro dos tetos da Sé do Funchal inaugurada a 29 de NovembroCerimónia promovida pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, e pela Diocese do Funchal, conta com a participação da Orquestra Clássica da Madeira
Governo Regional compensa valor do IVA da Banda de MachicoO Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Associação Banda Municipal de Machico’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
Secretaria Regional da Cultura apoia Banda Municipal de SantanaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Banda Municipal de Santana’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional compensa valor do IVA da ‘Banda Recreio Camponês’O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Banda Recreio Camponês’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
Governo Regional apoia Associação Grupo de Folclore da CalhetaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com o ‘Associação Grupo de Folclore da Calheta’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha apoiada pela Secretaria Regional da CulturaO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
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