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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambientalCerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
Trabalho em rede reforça compromisso com a natureza da MadeiraSecretário Regional destaca que empresa TRIVALOR “ilumina o caminho” para outras entidades, reforçando o papel das parcerias público-privadas na proteção do património natural da Madeira.
Madeira é referência mundial na Conservação da NaturezaRegião celebra Dia Mundial da Conservação da Natureza com reconhecimento internacional e mais de meio século de trabalho consistente na proteção ambiental.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Mapa de Pessoal da DRAEAprovado a 10 de julho de 2025
Workshop Composição Coreográfica “Fragmentos Dançados: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”A criação de Fragmentos Dançados surge do desejo de conceber a ação coreográfica como resultado de processos criativos inspirados na arquitetura, história e estórias dos lugares e dos seus habitantes.
13ª Festival Internacional de Órgão da MadeiraPrepare-se para uma experiência única que junta música e património, com grandes organistas e artistas convidados. O festival homenageia a rica tradição do órgão, desde as melodias litúrgicas até ao jazz, em igrejas históricas do Funchal, Machico e Ponta do Sol.
Workshop Composição Coreográfica “Fragmentos Dançados: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”A criação de Fragmentos Dançados surge do desejo de conceber a ação coreográfica como resultado de processos criativos inspirados na arquitetura, história e estórias dos lugares e dos seus habitantes.
Dia Mundial do Turismo 2024A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura, associa-se às comemorações do Dia Mundial do Turismo, celebrado a 27 de setembro, com entradas gratuitas em todos os espaços tutelados por esta instituição.
Comemoração do 5.º Aniversário do Solar de São CristóvãoDia 16 de setembro, assinala-se o quinto aniversário do Solar de São Cristóvão SSC.
Dia Internacional dos Museus - Museus, Educação e InvestigaçãoO tema deste ano, “Museus, Educação e Investigação”, sublinha o papel fundamental das instituições culturais na oferta de uma experiência educativa holística. O dia apela a um mundo mais consciente, sustentável e inclusivo.
Visita guiada - Exposição "Siza & Oscar: para além do mar"Visita guiada com: José Roberto Bassul - fotógrafo; Ângela Berlinde - curadora
Oficina Criativa "No equinócio de primavera: “Dia de Ramos” No dia 20 de março, a noite e o dia igualam a sua duração e dá-se início à primavera, estação em que a duração diária da luz do sol vai aumentando até o solstício de verão.
Comité das Regiões aprova 7 propostas13 de outubro de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PACPrimeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Dia da Europa - Conferência Assembleia Legislativa“Democracia representativa e o futuro: a relação da juventude com as políticas e as instituições europeias” foi o tema da conferência realizada na Assembleia Legislativa, no âmbito da celebração do Dia da Europa
As metas ambientais preocupam-me muito pois acentuam o nosso défice9 de maio de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Dia da Europa 2022: Conferência sobre o Futuro da Europa Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu pela última vez a 29 e 30 de abril de 2022
Comissão apresenta Estratégia renovada para as RUPÉ dada prioridade às pessoas, propondo-se medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões
Campanha Dia Mundial do Livro!20% de desconto numa seleção de edições!
Adira à comunidade de Jovens Políticos EleitosPrograma de Jovens Políticos Eleitos 2022
Exposição temporária “Augusto Cabrita – Índia Portuguesa”Esta mostra, reúne um conjunto de sublimes imagens da Índia Portuguesa, captadas em 1960 por Augusto Cabrita (1923-1993)
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Albuquerque na sessão do Comité das Regiões1 de fevereiro de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUPDocumento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
Percursos Pedestres classificados (Madeira e Porto Santo)O que fazer | Atividades
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