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Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)
Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Estatísticas das Empresas do Mercado de Trabalho da UE: Elementos técnicos para «Ofertas de Emprego», «Índices de Custos da mão de obra» e «Disparidades Salariais entre homens e mulheres»
Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»
Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
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Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio. Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020
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Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo – plano de ação. Período de consulta: 07.05.2020 - 29.07.2020
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Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças). Período de consulta: 22.03.2020 – 15.06.2020
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Classificação do Mercado dos Lavradores, no Funchal, como imóvel de interesse público.
O Mercado dos Lavradores identifica, a partir da cidade do Funchal, a introdução e recurso da linguagem modernista na arquitetura madeirense, através das obras do arquiteto Edmundo Tavares (1892-1983), que respondeu às dinâmicas implementadas por Fernão Ornelas (1908-1978) na cidade, a partir de 1935, com a sua entrada na governação da câmara.
Um mercado — uma Europa
Declaração conjunta por ocasião do 25.º aniversário do mercado único europeu
Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável, igualdade na venda da eletricidade de origem fóssil e financiamento agrícola adequado para as RUP
124.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões – 12 e 13 de julho de 2017
Roaming na UE chega ao fim a 15 de junho
Consumidores de serviços móveis europeus podem telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet ao mesmo preço que pagam no seu país de origem
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Secretário Regional da Economia destaca confiança na economia regional
Mercado de Automóveis Usados no Madeira Tecnopolo até ao dia 22 de março de 2026
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Ofício Circular n.º 30/2025
Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Madeira atravessa pico sem paralelo no Emprego e não vai deixar ninguém ficar para trás
Miguel Albuquerque diz que, cinco anos após a maior crise do nosso tempo, o mercado de trabalho atravessa, na nossa Região, um pico, sem paralelo, com mais de 132 mil pessoas empregadas, correspondendo ao melhor registo de sempre.
O Mercado de Natal está de volta ao Campo da Barca
Mercado de Natal – 6ª Edição
III Seminário de Saúde e Bem-Estar no Trabalho: Ambientes de trabalho que inspiram
20 e 21 de novembro, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
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Este evento realiza-se nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirense
José Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
Sessão de abertura do Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
O que é a Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
A Formação em Contexto de Trabalho é uma etapa prática dos cursos do Instituto para a Qualificação que aproxima os formandos do mercado de trabalho.
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