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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Publicitação de início de procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
Secretário Regional reuniu com o setor do Turismo para agilizar processosO secretário regional de Turismo e Cultura esteve reunido esta tarde com representantes do setor do Turismo na Madeira na sequência das medidas anunciadas esta manhã pelo Governo Regional no sentido de minimizar o impacto do Covid-19 na Região.
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - 3 a 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Alta Temperatura. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - Acima de 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Regresso de migrantes irregulares — digitalização da gestão de processosPeríodo de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Desenvolvimento de baterias sustentáveis e de design-to-cost com processos de fabrico (energicamente) eficientes e baseadas em materiais avançados e mais seguros (Parceria Batt4EU). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Produção Biológica – Lista alterada de Produtos e Substâncias Autorizados para Utilização em Processos de Produção BiológicaPeríodo de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Novas ferramentas e processos avançados para a Cibersegurança Operacional. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
De processos movidos a calor para a utilização de forças mecânicas e elétricas (Parceria Processes4Planet) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Processos de produção flexíveis, verdes e resilientes (Parceria Processes4Planet) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Resolução de problemas em processos de fabricação de ferro e aço neutros em carbono com diversos materiais de entrada de qualidade variável (Clean Steel Partnership) (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Processos de produção flexíveis, verdes e resilientes (Parceria Processes4Planet) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
De processos movidos a calor para a utilização de forças mecânicas e elétricas (Parceria Processes4Planet) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Avaliação de impacto sobre a conservação de dados por prestadores de serviços para processos penaisPeríodo de consulta: 21.05.25 - 18.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Processos biotecnológicos contínuos de base biológica, robustos e com boa relação custo-benefício. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Sistemas inovadores de co eletrólise e integração com processos a jusante. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Aumentar a produção e otimização dos processos de fabricos de materiais eletrolisadores, baterias ou produtos. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Produção inovadora de hidrogénio e carbono sólido a partir de processos de gases renováveis/resíduos biogénicos. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Processos inovadores escaláveis para a produção de PEMFC MEAs. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Uma Nuvem Colaborativa Europeia para o Património Cultural – Ferramentas inovadoras para a digitalização e análise de processos dinâmicos, objetos e dados combinados complexos. Data limite: 22.01.25, às 17.00:00h (Hora dConvite à apresentação de proposta
Utilização de processos baseados em BIM e gémeos digitais para facilitar e otimizar a renovação circular de energia (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Workshop Composição Coreográfica “Fragmentos Dançados: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”A criação de Fragmentos Dançados surge do desejo de conceber a ação coreográfica como resultado de processos criativos inspirados na arquitetura, história e estórias dos lugares e dos seus habitantes.
Workshop Composição Coreográfica “Fragmentos Dançados: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”A criação de Fragmentos Dançados surge do desejo de conceber a ação coreográfica como resultado de processos criativos inspirados na arquitetura, história e estórias dos lugares e dos seus habitantes.
DA DEMOCRATIZAÇÃO À DEMOCRACIA CULTURAL – reinventar instituições e processosA Conferência terá lugar no Porto Santo a 27 e 28 de abril
"Artefactos em Urze"Com esta exposição, o MEM pretende dar a conhecer os processos de confeção de diferentes artefactos, confecionados com madeira de urze, uma espécie endémica cuja madeira é muito resistente e duradoura.
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