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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
AVISO E PROJETO DE DESPACHOProjeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's Projeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que aprova medidas complementares de conservação da área de nidificação da freira-da-madeira (Pterodroma madeira)
Madeira reforça liderança na ação climática com novo projeto internacional aprovadoSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura anuncia financiamento europeu para o MAC-IDAFE_2CAP, que irá capacitar escolas e comunidades da Macaronésia para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Promoção do Destino Madeira reforçadaConselho Consultivo e Assembleia Geral da AP aprovaram por unanimidade o Orçamento Retificativo
Madeira avança com plano reforçado contra incêndios florestais este verãoPlano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais 2025 foi aprovado em Conselho de Governo Regional.
Orçamento e Plano de Atividades da AP Madeira aprovados por unanimidadeReforço de 1,5 milhões de euros na Promoção condicionado à aprovação do ORAM 2025
Eduardo Jesus releva contributos de Viagens Abreu na MadeiraO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve ontem na entrega de prémios do Circuito Golfe Abreu 2023, referentes à prova que decorreu no Clube de Golf do Santo da Serra com cerca de 50 participantes.
Despacho Normativo n.º 2/2023Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
Despacho Normativo n.º 2/2023Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram
Governo Regional apoia prova do Campeonato Nacional de MotocrossO secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou esta semana um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres, com o objetivo de realizar este ano uma prova na Madeira, que volta a integrar o “Campeonato Nacional de Motocross”.
Orçamento e Plano de Atividades da AP Madeira aprovados por unanimidadeO Presidente da Associação de Promoção da Madeira e Secretário Regional de Turismo e Cultura evidenciou a unanimidade que existiu na votação do Orçamento e Plano de Atividades da AP Madeira para 2022, durante a Assembleia Geral que decorreu ontem à tarde.
Segunda Linha de Apoio ao Setor Cultural já atingiu 117 mil eurosTrata-se de uma linha criada e aprovada em 2020 com o objetivo de prestar apoio excecional e temporário às pessoas singulares e às pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo
Festa do Vinho começa com provas, concertos e animaçãoA Festa do Vinho Madeira 2021 começa esta sexta-feira e prolonga-se até ao próximo dia 24, dia em que também termina a Festa da Flor.
Eduardo Jesus: "Madeira defende, preserva e conserva os veículos clássicos de uma forma ímpar”O Secretário Regional do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, disse que 'Clássicos na Magnólia', evento organizado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, “é a prova de que a Madeira defende, preserva e conserva os veículos clássicos de uma forma ímpar”.
Governo Regional apoia Clube de Automóveis Clássicos da Madeira para a realização de três provasO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, aprovou um apoio de 20 mil euros para o ‘Clube de Automóveis Clássicos da Madeira’ (CACM).
Governo Regional apoia ‘MIUT’ com 85 mil eurosO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, reforçou fortemente o apoio para a realização “MIUT - Madeira Island Ultra Trail” que, este ano voltará a percorrer as serras da ilha da Madeira. Para a prova organizada pelo Clube de Montanha do Funchal, que constitui a maior e mais importante competição de trail running na Região Autónoma da Madeira, o executivo passou de 60.000€ da edição anterior para 85.000€ este ano, o que traduz um incremento de 42%.
Governo Regional volta a apoiar “Rali Vinho da Madeira”O Governo Regional volta a apoiar este ano a realização do “Rali Vinho da Madeira”. Isso mesmo foi aprovado em Conselho de Governo no sentido de conceder ao “Club Sports da Madeira” uma comparticipação financeira de € 250.000.
Governo Regional aprova 10 protocolos no valor de 71,3 mil euros para a CulturaO Governo Regional reforçou o apoio à Cultura com a aprovação de 10 novos protocolos para as associações culturais no valor de 71.300 euros. Um montante que, só neste mês de maio, ascende já a 276.300 euros, abrangendo 37 associações.
Governo assina protocolo com a Banda Paroquial de São LourençoEste protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a 14 entidades, aprovados em Conselho de Governo
Assinatura do protocolo de desenvolvimento e cooperação com Rúben SilvaEste protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a sete entidades, aprovados no Conselho de Governo do dia 17 de setembro.
Secretário Regional de Turismo enaltece organização da 'Volta à Madeira - Classic Rally'O secretário regional de Turismo e Cultura esteve presente hoje na entrega de prémios da 31.ª da ‘Volta à Madeira - Classic Rally’, que decorreu na Quinta do Furão. Eduardo Jesus fez questão de enaltecer a organização da prova automobilística de carros clássicos e por continuar a realizar eventos como este.
"Regresso da Jet2 à Madeira, revela que os ingleses acreditam na Região como destino seguro"Secretário Regional de Turismo e Cultura, afirma que esta é uma prova de confiança na Madeira
Portaria n.º 73/2020 - Organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e CulturaAprova a organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Despacho n.º 136/2020 - Estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e CulturaAprova a estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Eduardo Jesus diz que o setor está a falar a uma só voz“Estamos todos unidos, focados e centrados na questão do relançamento”. Quem o diz é Eduardo Jesus, presidente da Associação de Promoção da Madeira, que reuniu esta manhã o seu conselho consultivo, com o propósito de dar parecer sobre as contas do ano 2019, as quais foram aprovadas por unanimidade.
Assembleia Geral da AP Madeira aprova Contas e Exercício de 2019 por unanimidadeO Presidente da Associação de Promoção da Madeira diz que a Assembleia Geral da instituição, que se realizou esta tarde, “decorreu muito bem, com uma grande participação, provavelmente das assembleias gerais da Associação de Promoção com mais associados presentes (cerca de 60)”.
Secretário regional diz que estão a ser criadas condições para a retoma da atividade turísticaO secretário regional de Turismo e Cultura diz que estão a ser criadas as condições para a retoma da atividade turística, de que é prova a solução vertida no “Plano de Normalização para a Acessibilidade Aérea à RAM", na qual a participação do setor foi tida em conta.
Adiada Prova de conhecimentos referente ao Procedimento Concursal Procedimento Concursal nº3/2019
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