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Madeira lidera descida do desemprego a nível nacional
A Madeira registou, em julho, a maior descida homóloga do desemprego em todo o País, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Madeira volta a se destacar como a região que mais baixou o desemprego
Só recuando a valores de outubro de 2004, para encontrar um registo tão baixo de pessoas inscritas no Instituto de Emprego da Madeira.
Governo Regional acompanha de perto proprietários e colaboradores do Restaurante ‘Bragados”, em Santana
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, acompanhada pelo Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou o local onde se registou a explosão que destruiu o Restaurante ‘Bragados’, em Santana.
Mapa de Registo de Tempos de Trabalho (Transportes)
Ano de 2020
Estatuto do Voluntário garante mais benefícios
O processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro
Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Livro de Reclamações Electrónico
Registo na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Registo de Pessoal
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Recrutamento
Registo de Sanções Disciplinares
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Registo de Trabalhadores noutros Estabelecimentos
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Registo de Trabalho Suplementar
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Registos de Turnos de Pessoal
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Registo Diário de Horas de Trabalho
Horas de Trabalho
Registos Obrigatórios
Requerimento para Livros Obrigatórios
Registos Obrigatórios de Segurança e Saúde no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo
Publicitação do agendamento para a realização da segunda fase da avaliação psicológica
Alteração temporária do horário de atendimento das Conservatórias de Registos da Madeira e Porto Santo
Alteração temporária entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro, do Horário de Atendimento das Conservatórias de Registos, da Madeira e Porto Santo
Procedimento de Ingresso de 8 Conservadores de Registo
Procedimento de Ingresso de 8 Postos de Trabalho do Mapa de Pessoal da DRAJ, para a Carreira e Categoria de Conservador de Registos (Aviso n.º 11830-A/2023, de 21 de junho)
Loja do Cidadão já registou mais de 16 milhões de atendimentos
O secretário regional das Finanças revelou, esta terça-feira, que a Loja do Cidadão, desde que abriu, em 2004, já registou mais de 16 milhões de atendimentos.
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Procedimento Concursal Externo - Oficiais de Registo - Publicitação da Ata n.º 5
Publicitação da Ata n.º 5 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 4 do Júri
Divulgação da Ata n.º 4, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo, com a publicitação dos resultados da Prova Escrita de Conhecimento (PEC)
Circular n.º 2/ORÇ/2026 (Definitiva)
Compromissos plurianuais - regime de autorização, registo no SCEP e instrução dos pedidos.
Alteração temporária do horário de atendimento da CRCP Machico
Alteração temporária do horário de atendimento da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Machico
Pré-Aviso de Greve para os dias 8, 9, 11, 12 e 13 de junho de 2026
Pré-Aviso de Greve do STRN para os dias 8, 9, 11, 12 e 13 de junho de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Aviso de possíveis constrangimentos nos serviços de registos, dia 5 de junho de 2026
Aviso para possíveis constrangimentos nos serviços de registos, no próximo dia 5 de junho de 2026
Pré-aviso de Greve para o dia 3 de junho de 2026
Pré-aviso de greve convocado pela FNSTFPS para o dia 3 de junho de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Encerramento temporário dos Serviços de Registo e Loja do Cidadão (GARA-DUA)
Encerramento temporário das Conservatórias da Madeira e Porto Santo, bem como do balcão GARA-DUA, na Loja do Cidadão da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
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