Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto - Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde
Despacho n.º 197/2018, de 30 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE - Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira. SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Despacho n.º 196/2018 Designa em comissão de serviço, a Dra. Luz Marina Hierro de Gonçalves, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E., na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol. Despacho n.º 197/2018 Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Defici- ência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 198/2018, de 30 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE - Constituição da Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico.