Para efeitos de execução do Programa de Modernização Administrativa foram constituídas, através de despacho, Comissões Técnicas que implementem planos de ação, acompanhem e executem cada um dos objetivos estratégicos contidos no Programa de Modernização Administrativa. - 31/07/2017
Objetivos Estratégicos (OE) do PMA:
OE01 PROMOVER A SIMPLIFICAÇÃO REGULATÓRIA OE02 IMPULSIONAR A GESTÃO ORIENTADA A PROCESSOS OE03 ESTRUTURAR OS ATIVOS DE INFORMAÇÃO E DADOS OE04 MELHORAR A ESTRUTURA DOS SISTEMAS APLICACIONAIS E SERVIÇOS DIGITAIS DA APR OE05 RACIONALIZAR AS INFRAESTRUTURAS TIC OE06 MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DAS COMPETÊNCIAS DO CAPITAL HUMANO OE07 PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INCLUSÃO E A PARTICIPAÇÃO PARA A GOVERNANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS