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Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024
Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos Superiores
Reposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
Formações Modulares
Regime Jurídico
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 905, 906 e 907.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 877, 878, 879.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 867, 868, 869, 870.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 835,836, 837,838,839,840,841.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 771, 772, 773 e 774/2023.
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções, n.º 746, 747, 748 e 749.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 562, 563, 564 e 565.
Ofício Circular N.º 058 de 22 de março de 2023
- Ano Letivo 2023/2024 - Apresentação de candidaturas. Cursos de Educação e Formação(CEF)- Cursos Profissionais (CP);- Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Formações Modulares (FM);- Cursos da Aprendizagem (CA); - Percursos Curriculares Alternativos (PCA);- Ensino Artístico Especializado (EAE);- Ensino Básico Recorrente(EBR); - Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Governo Regional louva CDR dos Prazeres
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 673/2022.
Ofício Circular N.º 045 de 22 de março de 2022
Ano Letivo 2022/2023 – Apresentação de candidaturas. Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR); Ensino Secundário Recorrente (ESR).
Ensino secundário recorrente a distância (ESRaD)
Legislação
Ofício Circular N.º 016 de 09 de março de 2021
Ano letivo 2021/2022 - Apresentação de candidaturas - Cursos de Educação e Formação (CEF), Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares (FM), Cursos da Aprendizagem (CA, Percursos Curriculares Alternativos (PCA), Ensino Artístico Especializado (EAE), Ensino Básico Recorrente (EBR), Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Louvor do Governo Regional ao atleta Mário Gil Fernandes
Resolução n.º 651/2020
Resultados da Concentração de pares - Badminton | zona Funchal/Este/Oeste|Infantis /Juniores seniores
Resultados
Ensino secundário recorrente à distância - ESRaD
Organização/gestão curricular
Cursos científico-humanístico ensino à distância - ESRaD
Avaliação
Madeira e Cabo Verde estreitam relações
Reforçados mecanismos de resposta à comunidade cabo-verdiana.
Reunião com o Júri Nacional de Exames
Reunião com o Júri Nacional de Exames no auditório da Escola da APEL
Educação da RAM em debate pertinente
SRE e CNE debateram “Das Realidades Regionais ao Enquadramento Nacional”.
‘Na minha terra natal’ no espaço EntreArte
SRE mostra 526 trabalhos elaborados por crianças e jovens entre os 5 e os 18 anos.
Jorge Carvalho anuncia para junho abertura do concurso de professores
Revelação do Secretário Regional de Educação no 12.º Congresso dos Professores da Madeira.
Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 - 2023
Concurso público para a atribuição de licença de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes na foz das ribeiras de Santa Luzia e de João Gomes
Referência: 2CPL24_ES
Governo Regional promove cooperação entre a Madeira e os Açores
Rui Abreu manteve, esta quinta-feira, um encontro com membros da Casa da Madeira nos Açores e empresários madeirenses que operam em solo açoriano.
Unidade Local de Saúde do Porto Santo - 1ª FASE - Estruturas e Fundações
Referência: 19CPL23_ES
Aplicação - Registo Emergência da RAM
A nova ferramenta vai garantir uma resposta mais rápida e eficaz de toda a cadeia de socorro.
Quinta Villa Alires - Conservação das Boxes
Referência 6CPR23_ES
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