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Inspeção ambiental Operações de controlo de transporte de resíduos de construção e demolição
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região Recolha de amostra de águas residuais
SILOGR ganhou um novo interface com melhorias ao nível da utilizaçãoO SILOGR –Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos – é uma aplicação informática, que tem como principal objetivo facilitar o acesso por cidadãos e produtores de resíduos à informação relevante sobre as entidades que efetuam operações de gestão de resíduos
Decreto-Lei n.º 289/73 Decreto-Lei n.º 289/73 Regula a intervenção das autoridades administrativas responsáveis nas operações de loteamento
Projetos de Portarias sobre extração de inertesProjeto de Portaria que procede à definição das regras de gestão das operações de carga e descarga de inertes marítimos na Região Autónoma da Madeira. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para a extração de inertes no leito das águas do mar da RAM. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para extração de inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Conservação fluvial realizou 60 operações de limpeza em 2025Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios, abrangendo uma extensão de 475 590m2, em toda a Região.
Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Trabalho voluntário em apoio a operações de ajuda humanitária. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
342 intervenções em linhas de água realizadas entre 2021 e 2025Entre janeiro e dezembro de 2025 foram limpos 475 590m2 de área relacionada com trabalhos de manutenção e conservação fluvial. Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios.
Circular n.º 07/ORÇ/2025Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Maior confiabilidade e otimização das operações e manutenção de sistemas de energia eólica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Secretário da Economia acompanhou no terreno operações após incidente com o Lobo MarinhoO Secretário da Economia relevou hoje "a resposta pronta e eficaz dos Portos da Madeira ao incidente com o Lobo Marinho”.
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Meios Aéreos da CancelaEsta visita, que se enquadra numa série de contactos contínuos com as equipas operacionais, permitiu à governante inteirar-se sobre o decorrer das operações e sobre as condições de trabalho dos profissionais. Esta interação permitiu à governante obter uma perspetiva atualizada e no terreno sobre a operacionalidade do dispositivo.
Tópico aberto sobre melhoria da Gestão de Riscos de catástrofes e governação para garantir a autossuficiência e a sustentabilidade das operações em apoio da resiliência melhorada. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR) - Câmara de LobosMicaela Fonseca de Freitas deu conta que desde a implementação do POCIR foram registadas no Comando Regional de Operações de Socorro 40 ocorrências de incêndios rurais, dois dos quais em área florestal.
Logística e operações aprimoradas de canteiros de obras (IA)Data limite: 14.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Informação estatística bateu recordes em 2024No ano passado, a Direção Regional de Estatística esteve envolvida em 107 operações estatísticas e apresentou 310 momentos de divulgação, o número mais alto de sempre.
CURSOS PROFISSIONAIS Conclusão do ciclo formativo - 2023/2025Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Rácio de Financiamento Estável Líquido – Tratamento Prudencial das Operações de Financiamento de Valores Mobiliários de Curto Prazo (Regulamento de Alteração). Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25Consulta Pública
Presidente da Proteção Civil da Madeira distinguido com Medalha de Mérito de Proteção e Socorro“Dotado de uma excecional capacidade de liderança, sustentada num quadro de valores que prioriza a lealdade e o compromisso, foi de forma rigorosa e perseverante que desempenhou diversas funções nos diferentes níveis do sistema de proteção civil, tendo a sua visão sido decisiva para o sucesso de importantes operações e projetos, bem patente no desenvolvimento do Sistema de Gestão de Operações, na organização das Salas de Operações e Comunicações, na arquitetura e edificação de estruturas municip
Circular n.º 12/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Agradecimento à Força Aérea Portuguesa Agradecemos e valorizamos o profissionalismo, esforço e empenho de todos aqueles que tornam possível este tipo de operações, que exigem uma resposta rápida e especializada. Obrigado por todo o apoio propiciado ao longo do ano, bem-hajam.
Voluntariado em Apoio a Operações de Ajuda Humanitária. Data limite: 24.04.25, até às 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Circular n.º 05/ORÇ/2024Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Albuquerque avalia SANAS em permanência no Porto SantoPresidente do Governo apontou ao crescimento do turismo, consequente quebra da sazonalidade e das operações náuticas como razões para ponderar decisão
Projeto vencedor da AHBV de Santana mereceu investimento de 48 mil euros ao abrigo do OPRAMA proposta apresentada pelos Bombeiros Voluntários de Santana, foi vencedora nesta 2ª edição do OPRAM e, segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de Santana, Paulo Leme, “permitiu apetrechar o Corpo de Bombeiros com equipamentos de apoio às operações, nomeadamente materiais de desencarceramento, salvamento em grande ângulo, entre outros materiais que vão permitir melhorar a ação dos bombeiros no socorro e na proteção das pessoas e dos seus bens”.
Circular n.º 11/SNC-AP/2024Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
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